Uma deputada usou a tribuna virtual da Assembleia Estadual do Maranhão (AL-MA) para criticar a aprovação, pela Casa, de um projeto de lei que estabelece notificação compulsória em casos de violência ou indício de violência contra a população LGBTQIA+. Integrante da bancada evangélica, Mical Damasceno (PTB) citou a Bíblia para justificar o posicionamento contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova lei se refere a casos verificados em unidades de saúde públicas ou privadas no estado e torna facultativo o uso de nome social nos boletins de ocorrências, quando for o caso. O discurso da deputada foi registrado no último dia 15 de junho, mas só foi ganhou notoriedade após a denúncia feita pelo advogado Diogo Cabral ao ativista Antonio Isuperio.
“O que é isso? Aqui se trata de quê? De uma ‘opção’ sexual. Esta Bíblia, a palavra de Deus, só fala, só trata de dois gêneros: macho e fêmea. Como é que nós vamos aprovar projetos de lei que a gente não verifica se este livro, esse livro sagrado realmente convém? Em 2032, senhor presidente, os evangélicos serão a maioria do Brasil. Que os céus não ficaram felizes com a nossa atitude aí nessa, na Casa, na Assembleia Legislativa. Deus abençoe a todos”, disse.
A parlamentar também é autora proposta para proibir o uso da linguagem neutra ou não-binária, utilizadas para se referir às pessoas que não se encaixam no gênero masculino ou feminino, na grade curricular e no material didático de instituições públicas e privadas no Maranhão.
Procurado pelo Metrópoles, o gabinete da deputada Mical Damasceno não havia se pronunciado até a publicação da reportagem. O espaço será atualizado se houver manifestação oficial da parlamentar.
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Por Metróples
