O Facebook saltou acima do valor de mercado de US $ 1 trilhão depois que um juiz federal em Washington, DC rejeitou o processo de 48 procuradores-gerais de estados e territórios dos EUA, acusando-o de comportamento monopolista.
Arquivado em dezembro de 2020 com muito alarde na mídia, o processo acusou o gigante de Mark Zuckerberg de ter o monopólio dos serviços de Rede Social Pessoal (PSN) e se engajar em “uma estratégia sistemática” para eliminar a concorrência, comprando aplicativos como Instagram e WhatsApp e negando rivais em potencial acesso à sua plataforma.
O juiz distrital dos EUA James Boasberg rejeitou com preconceito na segunda-feira, explicando em uma decisão de 53 páginas que o alegado monopólio do Facebook não foi precisamente quantificado, enquanto várias negações específicas de acesso que podem cair sob o comportamento monopolista ocorreram em 2013, após o estatuto de limitações.
As ações do Facebook dispararam com o anúncio do veredicto, fechando a US $ 355,64 por ação. A própria empresa alcançou US $ 1 trilhão em capitalização de mercado pela primeira vez.
A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, argumentou que o Facebook “usou seu poder de monopólio para esmagar rivais menores e eliminar a concorrência, tudo às custas dos usuários comuns”. Ela foi acompanhada por 47 colegas de 45 estados dos EUA, do Distrito de Columbia e do território de Guam. Apenas Alabama, Geórgia, Carolina do Sul e Dakota do Sul não se envolveram na ação, que acabou sendo combinada com a denúncia da Federal Trade Commission contra o rolo compressor de Menlo Park.
O juiz Boasberg rejeitou a reclamação do estado de uma vez e decidiu que a reclamação da FTC é “legalmente insuficiente” porque não “invoca fatos suficientes para estabelecer de forma plausível” que o Facebook é um monopólio no mercado PSN. A única coisa que o regulador fez, escreveu ele, foi apresentar a “alegação nua e crua” de que o Facebook detém 60% ou mais da participação de mercado.
O mercado da PSN “é incomum de várias maneiras, incluindo o fato de os produtos nele não serem vendidos por um preço, o que significa que os serviços da PSN não geram receita direta dos usuários “, escreveu Boasberg, o que significa que o tribunal é “incapaz de entender exatamente” o que 60% pode equivaler a, “muito menos ser capaz de inferir os fatos subjacentes que podem substanciá-lo”.
Ele observou que os usuários dedicam seu tempo, atenção e dinheiro pessoal ao Facebook em troca de acesso, que Zuckerberg então monetiza com os anunciantes – no montante de quase US $ 70 bilhões em 2019, e mais de US $ 18 bilhões em lucros.
Boasberg também apontou que a FTC aprovou por unanimidade a compra do Instagram pelo Facebook em 2012, e da mesma forma liberou a aquisição do WhatsApp em 2014. Observando que o processo alega que o Facebook operava o Instagram e o WhatsApp, como “um ‘fosso’ de proteção em torno de seu [PSN] monopólio ” , ele se perguntou por que nenhum concorrente foi realmente nomeado no processo.
O juiz deixou aberta uma janela de 30 dias para que a FTC apresentasse novamente sua reclamação, e até ofereceu motivos para fazê-lo. A política geral do Facebook de se recusar a fornecer acesso aos concorrentes não viola a lei antitruste, escreveu ele. O comportamento que pode ter violado ocorreu pela última vez em 2013, portanto não é mais admissível.
Uma coleção de documentos internos do Facebook, divulgados pelo Parlamento do Reino Unido em 2018, revelou que Zuckerberg ordenou pessoalmente a limitação do recurso de busca de amigos do agora extinto aplicativo de compartilhamento de vídeo Vine, em uma aparente repressão ao concorrente em potencial.
No entanto, se a FTC puder achar que o Facebook está violando um entendimento muito restrito da doutrina do “dever de lidar” , ela poderia tentar fazê-lo na nova reclamação.
De acordo com a lei dos EUA, um monopolista “não tem obrigação de lidar com seus concorrentes e a recusa em fazê-lo é geralmente legal, mesmo que seja motivada … por um desejo de ‘limitar a entrada’ de novas empresas ou impedir o crescimento das existentes, ”Boasberg explicou. O único caso em que tal comportamento seria acionável é se o acesso for negado a alguém que o recebeu anteriormente com prejuízo de curto prazo, “sem nenhuma razão concebível além de tirar um concorrente do mercado no longo prazo”.
Nomeado para o banco pelo presidente Barack Obama em 2011, Boasberg atualmente também preside o Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira.
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