O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) informou hoje, em nota, que a adolescente Ana Kemilli, 14, morreu estrangulada. Ela foi encontrada amarrada em uma árvore na tarde de quarta-feira (10) em Campo Belo do Sul, na Serra Catarinense.
A Justiça ainda determinou a internação provisória do adolescente de 15 anos suspeito de participação no crime. A decisão foi proferida na tarde de hoje pela juíza Jadna Pacheco dos Santos Pinter, da Comarca de Campo Belo do Sul. O provável destino do garoto é o Dease (Centro Socioeducativo Regional de Lages).
A internação do adolescente foi pedida pela Polícia Civil, mas remetido à Justiça pelo MPSC (Ministério Público De Santa Catarina), que fez a representação depois que o suspeito confirmou, em depoimento na tarde de ontem, ter participado do crime.
De acordo com o delegado Thiago Gomez, que lidera as investigações do caso, testemunhas viram o menino com a garota momentos antes do desaparecimento dela. O adolescente confirmou em depoimento que esteve com a vítima e que participou da morte. Segundo a polícia, ele não agiu sozinho e pelo menos um adulto também é suspeito do assassinato.
“Nós já descobrimos o envolvimento de um maior de idade na morte de Ana Kemilli, mas não podemos passar mais informações para não prejudicar as investigações. De momento, a Justiça aceitou nosso pedido de internação do adolescente e nesta tarde ele fez o exame de corpo de delito para seguir para a internação”, afirma o delegado.
De acordo com as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para casos como esse, onde ainda não há sentença, o prazo de internação provisório inicial pode ser determinado pelo prazo máximo de 45 dias.
Entenda o caso
Ana Kemilli, de 14 anos, foi encontrada morta amarrada em uma árvore em Campo Belo do Sul, na Serra Catarinense, na quarta-feira (10). A suspeita é de que a garota tenha sido vítima de feminicídio.
O desaparecimento ocorreu na segunda-feira e as buscas pela menina começaram por volta das 19h de terça, quando uma equipe do 5º Batalhão de Bombeiros Militar de Lages foi acionada para encontrá-la no interior do município, nas proximidades de onde ela morava.
Segundo os Bombeiros, a mãe da garota relatou que ela saiu de casa para levar uma amiga em casa e não voltou mais.
A procura pela adolescente se estendeu durante toda a terça-feira e o ponto de partida das buscas foi um chinelo que Ana usava quando desapareceu. Os bombeiros e policiais militares percorreram cerca de 12 quilômetros em mata fechada e densa nas proximidades em que o objeto foi achado.
As buscas já tinham sido suspensas quando moradores da comunidade encontraram o corpo da adolescente amarrado a uma árvore e coberto com vegetação.
Feminicídio
O feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo fato de ela ser mulher. É um crime motivado por ódio, desprezo ou sentimento de perda do controle e da “posse” que o agressor acredita ter sob a vítima.
Nem todo assassinato de mulher é um feminicídio, pois há aqueles que acontecem durante um assalto, por exemplo. Por isso, quando se destaca um feminicídio não é o fato apenas de uma mulher ter sido assassinada, mas sim nas circunstâncias descritas no Código Penal. A pena para feminicídio é maior, de 12 a 30 anos de prisão para o autor, como nos homicídios qualificados. Nos casos de homicídio simples a pena é de seis a 20 anos de prisão.
Geralmente, a mulher perde a vida em uma situação de violência doméstica, mas o crime também pode acontecer em espaços públicos. Esta definição consta na Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, que passou a determinar a pena específica para esse crime.
Em 2019, foram registrados 1.326 casos de feminicídio no Brasil, e em 90% desses homicídios o autor foi um companheiro ou ex-companheiro da vítima. E quase 60% de todos esses crimes aconteceram dentro de casa. No primeiro semestre de 2020, o número de feminicídios chegou a 648, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Como denunciar
Já sofreu uma agressão e quer denunciar? Registre um Boletim de Ocorrência por violência doméstica em qualquer delegacia. Se puder, procure uma delegacia da mulher, especializada neste tipo de caso.
Conhece uma mulher em situação de perigo? Ligue para 180. O canal do governo federal funciona 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. A ligação é anônima e a central dá orientações jurídicas, psicológicas e encaminha o pedido de investigação a órgãos de defesa à mulher, como o Ministério Público.
Em casos de emergência, é possível telefonar para 190 e acionar a polícia.
Com informações do UOL.
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