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GDF é condenado a pagar a indenização a jovem preso por engano da PMDF

O jovem relembra os momentos difíceis vividos na prisão
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(Foto: Wey Alves/ Metrópoles)

Brasil – O governo do Distrito Federal (GDF) foi condenado a indenizar um jovem que foi preso e levado para o complexo penitenciário da Papuda no Distrito Federal (DF), em fevereiro desse ano. Anderson  David de Souza foi parar atrás das grades, após polícias militares mostrarem uma foto do rapaz a uma vítima de roubo que reconheceu incorretamente o rapaz como tendo sido o autor do roubo.

Na deliberação, publicada no último domingo (30). O juíz Lizandro Garcia Gomes Filho determinou que o GDF indenizasse o rapaz em R$ 15 mil por danos morais. 

“Para fixação de tal quantia, atento-me ao fato de que a indenização pecuniária não tem o condão de apagar o dano sofrido, mas é capaz de ensejar, em certa medida, sentimento de justiça e reparação. Além disso, deve reprimir a reiteração do ilícito, com função pedagógica, não podendo, entretanto, dar ensejo a enriquecimento sem causa”, esclareceu o magistrado.

O advogado de Anderson entrou com uma ação indenizatória no valor de R$300 mil por danos morais. E em razão do valor que foi fixado pelo juiz, a defesa do rapaz vai recorrer da decisão por que considerou o valor “irrisório”.

O Caso 

O engano ocorreu em 22 de janeiro em Samambaia. 3 homens assaltaram 2 vítimas por volta das 17 horas, e levaram dois celulares e uma bolsa. A polícia militar foi acionada e invadiu duas casas, em uma delas encontrou Anderson. 

O jovem havia acabado de chave do trabalho, quando um primo, que é menor, pulou o muro da casa e pediu para se esconder ali. O adolescente havia participado dos crimes, o auxiliar de soldador pediu que o menino confesse o crime antes que os polícias abordassem a casa. 

A polícia, no entanto, fotografou Anderson, e mostrou a fotografia a uma das vítimas que o confundiu como sendo um dos 3 assaltantes. Ele foi preso, e dois dias depois foi a uma audiência de custódia. O juíz converteu a prisão em flagrante em preventiva. 

A liberação ocorreu por decisão da Polícia Civil (PCDF), que reconheceu que houve erro na condução do caso. Para além dos depoimentos, todas as imagens de canarês de segurança que registraram o momento dos assaltando, provam que Anderson era inocente.

12 Dias na Cadeia

Recluso durante quase duas semanas, o jovem relembra que viveu momentos difíceis na Papuda. Durante a entrevista que deu ao Metrópoles, o jovem perguntou se poderia permanecer de boné, pois estava “envergonhado dos cabelos raspados” devido ao cárcere. Vaidoso e embaraçado, o Jovem se desculpa por uma marca no rosto que ganhou após uma briga na prisão. 

Além de impotência e injustiça, Anderson revela que sentia medo do convívio com os detentos. Segundo o rapaz, por qualquer motivo os homens entravam em brigas e arrumavam confusão. “O que mais me deixou com medo foram as brigas, porque lá qualquer motivo os caras têm briga e têm morte”, relembrou.

O jovem ainda relembrou que sentiu muita fome quando estava preso. “Todos os dias, quando entregavam a comida, eu pensava que minha mãe estava em casa fazendo uma comida muito melhor e me dava muita saudade misturada com tristeza”, lembrou Anderson.

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