Brasil – o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, cassou, por 4 votos a 3, o mandato do governador antonio Denarium (PP-RR), por fazer programas de distribuição de cestas básicas enquanto acontecia o pleito eleitoral de 2022. a decisão foi divulgada em julgamento nesta segunda-feira (14).
A processo foi dádo entrada pelo diretório do partido Avante em Roraima, que apresenta que Denarium teria usado os programas “Renda Cidadã” e “Cesta da Família” para alavancar sua campanha à reeleição ao governo de Roraima. O Avante afirma que ocorreu um aumento no número de beneficiados pelo programana época e que o governador reeleito dobrou o recurso investido em cestas basicas, em 2020 e 2021, duante o período da pandemia.
O voto que tirou o mandato de Denarium foi da Presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, que terminou que o governador saisse do cargo logo após a finalização do acordão e de sua públicado, pedindo ainda pela convocaçãode novas eleições.
Além de Biachi, foram a favor da cassação, os desembatragadres
Felipe Bouzada, relator da ação, Joana Sarmento, e Tânia Vasconcelos. Os desembargadores Ataliba de Albuquerque, Luiz Alberto de Morais Júnior e Francisco Guimarães foram contrários a cassação.
Como o julgamento se deu na 2º instância, caberá recurso. O então mandatário poderá permanecer no cargo até que a ação seja julgada no Tribunaç Superior Eleitoral (TSE). Denarium foi eleito em 1º turno das eleições em 2022 com 56,47% dos votos validos.
O governador ainda publicou nota no seu instagram:
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