Brasil – O governo Lula através do Ministério da Educação em conjunto com Ministério da Justiça irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). O Programa será finalizado até o final de 2023.
O programa era principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era realizado em parceria com MEC e com o Ministério da Defesa, através da atuação dos militares da reserva das Forças Armadas.
O programa foi alvo de elogios e de críticas, por conta de denúncias de abusos de militares nas escolas. No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”
Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.
O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.
“Importante frisar que o Programa que está sendo encerrado é o de iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, ou seja, distinto do ‘Projeto Escolas de Gestão Compartilhada’ que é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”. Atualmente, o Projeto Escolas de Gestão Compartilhada no sistema público de ensino do DF está em execução em 13 unidades escolares da rede. Outras quatro escolas funcionam em parceria com o programa do MEC.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.
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Idealizado para proporcionar a inclusão de alunos neurodivergentes por meio da arte, o projeto “Fazendo Arte na Escola”, desenvolvido na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Marquês de Santa Cruz, no bairro São Raimundo, zona oeste de Manaus, alcança mais de 25 alunos de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. No Dia do Artista Pintor, comemorado nesta sexta-feira (05/05), a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar destaca esta prática pedagógica da unidade de ensino.
O “Fazendo Arte na Escola”, que funciona de segunda a sexta na unidade de ensino, promove o aprendizado de técnicas de desenho por meio da matemática, com formas geométricas. O professor e idealizador do projeto, Marlan Vanderlei, que também ministra a disciplina de Matemática, explica que pensou na iniciativa após notar o aumento do número de alunos neurodivergentes nas salas de aula.
“Depois da pandemia, observei um aumento significativo de alunos depressivos, ansiosos ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em minhas turmas. Na maioria das vezes, eles possuem dificuldades de relacionamento. Por isso busquei, por meio da matemática, integrar esses estudantes de maneira mais prazerosa”.
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