A Miss Manicoré, Kimberly Karen Mota de Oliveira, de 22 anos, estava no apartamento do namorado, no dia 11 de maio de 2020, em Manaus. Em um momento de ciúmes, Rafael Fernandes Rodrigues, de 31 anos, matou a namorada a facadas. Ele foi preso dias depois do assassinato, enquanto tentava fugir para Espanha. Um ano após o crime, o acusado de feminicídio ainda aguarda por uma data para ir à júri popular.
Na ocasião em que o crime aconteceu, um tio de Kimberly contou que a última vez que a família teve contato com a miss havia sido um mês antes, quando ela disse que estava com o namorado. Depois, os parentes da Miss Manicoré não tiveram mais contato com a jovem e suspeitaram que algo tivesse acontecido.
Uma amiga da vítima contou à polícia que o namorado buscou a jovem no dia 10 de maio e a levou até o apartamento dele, no Centro de Manaus. Imagens do circuito de câmera de segurança mostraram o momento em que a vítima sai da casa da amiga e entra do carro do namorado.
Na noite do dia 11 de maio, os familiares foram até o apartamento de Rafael Fernandes, mas não foram atendidos. Durante a madrugada do dia seguinte, a família recebeu a ligação da polícia informando que ela havia sido encontrada morta no local.
Quando o corpo foi encontrado, a polícia informou que Kimberly Mota foi morta a facadas, com golpes que a atingiram no pescoço e no abdômen. Na varanda do apartamento de Rafael, a polícia localizou a faca usada no crime e ele passou a ser o principal suspeito do assassinato.
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Segundo as investigações da polícia, Rafael é natural de São Bernardo do Campo (SP) e se mudou para Manaus em 2017, quando ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11). Kimberly era Miss Manicoré e cursava odontologia da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro).
Rafael e Kimberly se conheceram em uma boate de Manaus, mas, segundo a investigação, ele já acompanhava a miss pelas redes sociais antes mesmo de se relacionarem.
A fuga
Quando o corpo da Miss Manicoré foi encontrado pela polícia, Rafael Fernandes já estava na estrada na tentativa de fugir para outro país há quase 24 horas. As investigações da polícia e as buscas por ele tiveram início logo após o corpo ser achado.
A entrada de Rafael no estado de Roraima foi registrada em uma barreira sanitária na vila do Jundiá, em Rorainópolis, na divisa com o Amazonas. A fiscalização pega dados de passageiros para ficha epidemiológica sobre o coronavírus.
No dia 13 de maio, a Polícia Civil de Roraima encontrou o carro de Rafael capotado na BR-174, em Caracaraí, ao Sul do estado. A suspeita era de que ele planejava fugir para a Espanha, passando pela Venezuela. A Polícia Civil do Amazonas chegou a informar que ele havia conseguido entrar no país.
De acordo com a polícia, Rafael pegou carona e depois um táxi até Caracaraí, onde fez um saque, após o carro ter capotado. Depois, ele seguiu para Boa Vista, onde retirou mais dinheiro e seguiu para Pacaraima, município ao Norte de Roraima e que faz fronteira com a Venezuela.
O delegado geral de Roraima, Herbert Amorim, informou que Rafael passou pelo Exército brasileiro e tentou entrar na Venezuela, mas foi impedido pela Força Nacional do país vizinho antes de ser preso.
Após a tentativa de fuga frustrada, Rafael retornou para Pacaraima, município ao Norte e que faz fronteira com a Venezuela. Ele se escondeu em uma cabana improvisada em região de mata e pagou para que venezuelanos fizessem a sua guarda pessoal.
“Quando os agentes receberam a informação de que ele estava escondido, foram verificar e encontraram seis venezuelanos que atacaram os policiais civis com facões. Foi necessário pedir ajuda da PM, que foi informada que Rafael estava escondido na mata”, explicou Amorim.
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Com novas buscas e apoio de policiais militares, Rafael foi preso na tarde do dia 15 de maio. Junto com ele também foram presos dois venezuelanos, de 24 e 17 anos, por crime de favorecimento pessoal.
Assassinato por ciúmes
Depois que Rafael Fernandes foi preso, ele foi transferido para a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), em Manaus. De acordo com o delegado titular da DEHS na época, Paulo Martins, Rafael confessou o crime e afirmou que matou a namorada depois de ter visto mensagens no celular dela e ter ficado aborrecido.
“Ele diz que ela foi ao banheiro. Nesse momento, ela deixou o celular na cabeceira da cama. Ele sabia a senha e viu algumas mensagens que o aborreceu. Ele foi na cozinha, escondeu uma faca nas costas e deitou ao lado dela na cama. Em uma distração, ele deu a primeira facada”, informou o delegado.
Após a vítima ter sido atingida com uma facada no pescoço, ela não reagiu. Em seguida, de acordo com o depoimento dado à polícia, o Rafael deu outros dois golpes em Kimberly, que não resistiu.
“Quando ele percebeu que ela já estava morta, ele tentou carregá-la para tirá-la do apartamento e esconder o corpo. Ele não conseguiu. Ele levou ela para o banheiro, lavou [o corpo] – porque ela estava muito suja de sangue – para vesti-la e tirar ela do apartamento, mas não conseguiu. Como ele estava muito nervoso, ele deixou o corpo e fugiu”, explicou Martins.
Rafael Fernandez Rodrigues foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória Masculino de Manaus.
Audiências
O Ministério Público do Estado apresentou denúncia contra Rafael, no dia 15 de junho, por feminicídio, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. Conforme o inquérito, o crime teria ocorrido em virtude de o acusado não aceitar o fim do relacionamento.
A defesa de Rafael Fernandez havia pedido a instauração de Incidente de Insanidade Mental, alegando que ele apresentava transtornos mentais. O laudo da perícia apontou que Fernandez é mentalmente são e o juiz Anésio Rocha Pinheiro determinou o prosseguimento do processo.
A primeira audiência do processo foi concluída no dia 9 de dezembro de 2020. Na presença do réu, oito testemunhas – arroladas pela defesa e acusação – foram ouvidas pelo magistrado. Uma nona testemunha, que mora fora de Manaus, foi ouvida por meio de carta precatória.
A previsão era de que o interrogatório do réu também ocorresse no dia 9 de dezembro, mas a ausência da décima testemunha – que estava em viagem – impossibilitou o prosseguimento da audiência, uma vez que as partes não abriram mão da oitiva.
A audiência de instrução da ação penal sobre o caso foi concluída no dia 19 de março de 2021. Na ocasião, uma testemunha arrolada pela defesa foi ouvida e, em seguida, foi dado início à última etapa da audiência, que consistiu no interrogatório do réu.
Rafael Fernandez Rodrigues exerceu o direito de ficarem silêncio (previsto no artigo 5.º, LXIII da Constituição Federal e artigo 186 do Código de Processo Penal) e optou por não responder as perguntas da promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito e do juiz Anésio Rocha Pinheiro.
Fernandez aguarda por júri popular
O juiz titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, determinou no dia 12 de abril de 2021 que Rafael Fernandez Rodrigues seja submetido a julgamento por júri popular.
Na sentença, o juiz Anésio Pinheiro registrou que, após análise dos autos, considerou “que existem sim indícios suficientes para reconhecer a possibilidade do acusado ter praticado o crime”, citando que a materialidade restou comprovada, inclusive, por meio de laudos da perícia (exame de corpo de delito – necrópsia; laudo criminal das peças do crime e exame de DNA).
Ainda segundo a decisão do juiz, no decorrer da instrução processual a defesa não conseguiu afastar dúvidas acerca da culpabilidade do acusado, ao contrário da acusação, que obteve êxito e demonstrou haver indícios suficientes para o julgamento pelo Júri.
O magistrado determinou que o Ministério Público e a defesa sejam intimados após o trânsito em julgado da sentença de pronúncia. As partes terão cinco dias para apresentar as testemunhas que vão depor em plenário e requerer diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, “desde que não sejam diligências consideradas protelatórias”.
Após essa fase, o processo poderá ser pautado para ser julgado em plenário. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ainda não há data marcada para que Rafael Fernandez vá a júri popular.
Com informações do G1
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