Hapvida não cumpre contrato no Amazonas e é denunciada por deputado estadual

Empresa oferta planos de saúde aos profissionais da educação que atuam no interior do estado

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Manaus (AM) – O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) solicitou nesta quinta-feira (11), que a empresa Hapvida e a Agência Nacional de Saúde (ANS) prestem esclarecimentos acerca da execução do Contrato nº 07/2022, além de pedir explicações das partes quanto à denúncia da não prestação de serviços de plano de assistência de saúde no valor de R$ 87 milhões.

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), revelou que a empresa, que oferta planos de saúde aos profissionais da educação que atuam no interior do Amazonas, não está conseguindo entregar serviços de assistência médica e hospitalar aos servidores dos municípios do Estado.

Nas cidades de Carauari, Humaitá, Tabatinga, Coari, Tefé, Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre e Borba), a empresa deveria teria que instalar uma rede básica de atendimento clínico, ambulatorial e de diagnóstico, mas não cumpriu como estava no contrato.

O contrato tem valor global de R$ 87.703.150,56 milhões e custa por mês, R$ 7.308.595,88 milhões aos cofres públicos.

Outra irregularidade apontada por Wilker se refere ao item 9.5 do termo, onde versa que “a cobrança pela contratada dos serviços executados deverá indicar tão somente os serviços executados, não podendo cobrar por valores não executados, para tanto, deverá apresentar os demonstrativos pertinentes”.

Porém, em consulta ao Portal da Transparência, o Governo já pagou à Hapvida, de março a julho deste ano, o valor de R$ 35.347.058,37 milhões, mesmo sem a empresa comprovar a prestação dos serviços em sua totalidade. “O Estado só é obrigado a pagar aquilo que a Hapvida executou, mas a empresa está recebendo cheio, como se os serviços fossem na plenitude e a gente sabe que não é. Isso é muito grave, estamos falando de R$ 87 milhões do povo”, disse o deputado.

Deputado denuncia rede hospitalar por não cumprimento de contrato no Amazonas pic.twitter.com/HAGzPpkg4z
— Portal Tucumã (@PortalTucuma) August 12, 2022