Manaus (AM) – O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Denival Leite de Oliveira Júnior, localizado na rua Taguará, nº 3, no bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus, está no centro de uma denúncia envolvendo contratos de aluguel e possível conflito de interesses entre membros da gestão pública.
O imóvel onde a unidade escolar funciona pertence a Francisco Lúcio de Lira Mendonça, marido da atual secretária de Educação do Estado do Amazonas (Seduc-AM), Arlete Ferreira Mendonça, que também é professora efetiva da rede municipal desde 2001. O caso foi revelado pelo Portal Radar Amazônico, que apontou que o espaço não tem estrutura adequada para abrigar uma escola pública.
Segundo o portal, a denúncia surgiu após a publicação de um levantamento que indicou gastos de R$ 93,7 milhões, por parte da gestão do prefeito David Almeida (Avante), com o aluguel de creches e escolas infantis. Especificamente neste contrato, Arlete e o esposo já receberam R$ 479.733,33 em aluguéis desde o início da atual gestão, com um custo mensal de R$ 7 mil aos cofres públicos.
O especialista em direito administrativo e licitações Adalberto dos Santos, ouvido pelo Radar, afirmou que a contratação de imóvel pertencente ao cônjuge de uma servidora pública fere os princípios da legalidade e da moralidade, sendo vedada pela legislação.
Além da polêmica envolvendo o contrato, a estrutura física da creche também é alvo de críticas. Fontes ouvidas pela reportagem do Radar relataram que o imóvel é pequeno, sem área de lazer, e que muitas atividades pedagógicas precisam ser improvisadas. Imagens obtidas mostram salas apertadas e ausência de espaço suficiente para comportar carteiras escolares adequadamente. Professores adaptam o refeitório como área de recreação, improvisando momentos lúdicos para as crianças.
A equipe do Portal Tucumã entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), mas até o momento não recebeu resposta oficial sobre o caso.
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