Brasil – Nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estabelece a capacitação obrigatória dos profissionais de saúde para a prevenção e diagnóstico precoce do Alzheimer e outras demências. A nova legislação visa melhorar o atendimento a pacientes e oferecer suporte integral aos cuidadores.
A nova lei, que é parte da Política Nacional de Cuidado Integral, propõe diretrizes claras para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral tanto aos pacientes quanto aos cuidadores. Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) serão responsáveis por incluir notificações sobre a ocorrência de Alzheimer e outras demências nos sistemas de informação e registro, permitindo um acompanhamento mais preciso e eficaz dessas condições.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Ele altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742, de 1993) e institui programas de amparo às pessoas idosas vulneráveis em entidades de longa permanência. Essa mudança legislativa visa garantir que as pessoas idosas recebam os cuidados necessários e tenham uma melhor qualidade de vida.
Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da nova legislação. “Caberá ao Ministério da Saúde orientar e conscientizar os prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que levam a perdas cognitivas, como o Alzheimer e outras formas de demência”, declarou a ministra.
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