Em maio, o governo federal irá relançar o novo programa de investimentos diretos do Executivo federal, criado no arquétipo do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a nova política pública a ser anunciada é chamada informalmente pelos governistas de “Novo PAC”, enquanto o nome definitivo não é anunciado.
O novo PAC terá seis eixos estruturais: transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética. O planejamento ideeal é que o governo use a experiência do primeiro PAC para melhorar o novo programa.
Antigo PAC
Lançado em 2007, o PAC surgiu no governo de Luis Inácio Lula da Silva durante seu 2º mandato, se tornou um dos grandes feitos dessa gestão petista. No ano de 2008, momento em que começava a lançar o nome de Dilma Roussef como sua possível sucessora na presidência, o presidente falou que ela era a “mãe do PAC” e atribuiu a ela o gerenciamento das ações do programa.
Os objetivos do programa eram “acelerar o crescimento econômico, aumentar o emprego e melhorar as condições de vida dos brasileiros”, conforme dizia a proposta. Contava também com participação C direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a iniciativa reunia uma série de medidas para incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos – burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos – ao crescimento.
Até o anos de 2011, a carteira do BNDES no âmbito do PAC reuniu 503 projetos, que somaram investimentos no valor de R$ 327 bilhões. Desse total, o banco participou com financiamentos de R$ 179,4 bilhões – ou seja, 55% do total dos projetos apoiados nessa carteira.
Polêmicas
Tendo como principal alvo de seus investimentos a infraestrutura, como construção de grandes obras no setor de energia elétrica, como hidrelétricas e usinas nucleares. Entretanto, ao longo dos anos o PAC foi alvo de denúncias de desvios de dinheiro público e superfaturamento. Outra crítica é que, apesar de aportes bilionários, muitas construções ficaram inacabadas por erros da gestão.
Desde o surgimento das denúncias, muitas feitas especialmente pela também extinta Operação Lava Jato, o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu diferentes relatórios de auditoria constatando as falhas apontadas.
5 obras do antigo PAC
Usina de Belo Monte: Em auditoria feita e concluída em 2016, o TCU identificou superfaturamento de R$ 3,2 bilhões durante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Até então, o valor da construção da usina era orçado em R$ 14,73 bilhões.
Usina Nuclear Angra III: Com 65% das obras concluídas, a Usina Nuclear de Angra III consumirá pelo menos R$ 25 bilhões, conforme cálculos do TCU, que considerou valores já investidos. As obras foram paralisadas em diferentes momentos por restrições econômicas e denúncias de irregularidades.
Refinarias Premium I e II: As refinarias Premium I, no Maranhão, e II, no Ceará, deveriam suprir a dependência do Brasil no refino de petróleo, se estivessem em plena operação. A entrega da refinaria do Maranhão estava prevista para 2017 e geraria 100 mil empregos, mas foi cancelada em 2013 para a construção da usina do Ceará. Dois anos depois, a construção da usina Premium II também foi cancelada.
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro: A construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) teve início em 2008, no segundo governo Lula, e estava prevista para ser entregue em 2013. Dez anos depois, as obras ainda não foram finalizadas, e o complexo ainda não produziu petróleo.
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