O cantor Marcelo Falcão, ex-integrante do grupo O Rappa, teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por não pagar pensão alimentícia. A decisão do tribunal foi concedida na última segunda-feira (8) e o mandado expedido na quarta-feira (10).
De acordo com o processo, o artista alegou não ter condições para pagar o valor estabelecido. Além disso, ele afirmou que está com muitas dívidas em decorrência do declínio de sua carreira, após o rompimento com a banda de que era vocalista.
Mesmo com os argumentos de Falcão, o TJRJ não concedeu o pedido de anulação da dívida. Segundo o órgão, o artista e seus advogados não apresentaram documentos suficientes que comprovem a impossibilidade de pagamento.
A ação foi movida pela filha do cantor, Agatha Silveira Baltazar Falcão, de 22 anos. O valor ultrapassa R$ 80 mil.
Nesta sexta-feira (12), Marcelo Falcão se apresenta em São Francisco, nos Estados Unidos. Após retornar ao Brasil, ele ficará 60 dias em prisão domiciliar e só poderá sair de casa para atendimentos médicos.
o cantor alega na ação que não tem condições de pagar a dívida, citando ainda que o valor estipulado apresenta “flagrante excesso do quanto estabelecido”. Ele afirma que sua carreira teve um declínio e que a “carreira de músico teve um declínio no cenário mundial após o desfazimento da banda que pertencia, contraindo dívidas para alavancar sua carreira solo”.
“Marcelo Falcão vem cumprindo com sua obrigação exatamente como foi determinado pela Justiça, na ação revisional dos alimentos provisórios. Informa ainda que o processo está em segredo de justiça e que, portanto, não pode dar detalhes.
O cantor nunca se negou a pagar pensão alimentícia, mas segue combatendo os fundamentos que deram causa à ordem, uma vez que partiu de premissa equivocada, sendo estabelecida de modo contrário ao que determina o STJ, e não se vincula à quantia que é paga mensalmente à sua filha a título de alimentos provisórios. Cabe dizer que o processo se arrasta há tempos, primeiro porque ficou paralisado para restauração por 02 anos, a pedido do próprio patrono da demandante por extravio dos autos, e segundo para realização da instrução processual. Informa ainda que o manejo de recursos ao Tribunal de Justiça foi necessário para equilibrar as decisões. Por fim, o cantor lamenta que um processo em segredo de justiça seja utilizado com o único fim de tentar prejudicar sua carreira”,diz em nota o advogado do cantor, José Estevam de Macedo Lima.
Em 2016, Falcão descobriu que era pai de Agatha, até então com 17 anos. Ele havia feito o exame de DNA em janeiro daquele ano. Na época, a jovem morava no Morro do Vidigal, na Zona Sul do Rio, com a mãe e os irmãos.
“Descobri ontem que sou pai de uma menina de 17 anos que foi registrada por outro homem, que a trata como pai. Isso mesmo, 17 anos! Fui avisado que era pai num laudo técnico e não em uma maternidade, como costuma ser”, escreveu o cantor, na ocasião.
