Ricardo Lewandowski declarou a “imprestabilidade” de provas entregues pela Odebrecht em seu acordo de leniência na ação em que Lula foi acusado de corrupção e lavagem por receber da empreiteira um terreno para sediar seu instituto, em São Paulo.
O ministro valeu-se da decisão do plenário, na semana passada, que confirmou a suspeição de Sergio Moro no processo do triplex, depois estendida para as ações do sítio e do instituto.
Afirmou que o ex-juiz desempenhou “papel ativo” na ação do instituto e que o acordo também contou com sua participação. Segundo ele, “diversos atos instrutórios e decisórios” do acordo “foram tisnados pela mácula de incompetência e parcialidade”.
“Cuida-se, precisamente, do fenômeno da “contaminação” ou da “contagiosidade”, bastante conhecido no âmbito da técnica processual, o qual significa, segundo Paulo Rangel “a possibilidade de o defeito na prática do ato estender-se aos atos que lhe são subsequentes, e que dele dependam”, afirmou o ministro.
Com informações do Antagonista
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