Brasília – A eleição para as presidências da Câmara e do Senado, nesta segunda-feira, tem potencial para alterar o curso do mandato do presidente Jair Bolsonaro, que tem quase dois anos para tentar emplacar sua agenda. Principalmente na Casa dos deputados federais, o chefe do Executivo teve uma série de motivos para se empenhar, como fez ao longo das últimas semanas, na campanha do candidato Arthur Lira (PP-AL).
Desde analisar processos de impeachment contra ele até controlar a pauta de votações, os poderes de um presidente da Câmara são capazes de definir o legado de um presidente da República. Lira disputa com Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ). No Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) tem o respaldo do Planalto no enfrentamento com Simone Tebet (MDB-MS).
Veja a seguir alguns dos motivos que levaram Bolsonaro a se engajar para eleger Lira:
Evitar impeachment
Nos seus dois anos e um mês de mandato no Palácio do Planalto, Bolsonaro foi alvo de um número recorde de pedidos de impeachment na história da República brasileira. Até a última sexta-feira, foram protocoladas 64 peças na Câmara para afastar o chefe do Executivo. Cabe ao presidente da Câmara analisar e aceitar ou arquivar os pedidos.
Com um aliado na cadeira, o risco de um deles sair do papel seria menor. Principal adversário de Arthur Lira na disputa, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) já assumiu em reuniões com partidos de oposição ao governo seu compromisso de analisar pelo menos um dos mais de 60 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.
Emplacar agenda
Desde o início do mandato, o presidente enfrenta dificuldades no Congresso para emplacar sua agenda de pautas de costume e conservadoras, como projetos que tratam da posse e do porte de armas, por exemplo. Recentemente, Bolsonaro criticou o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que segundo ele “foi um dos responsáveis por atrasar a agenda do Brasil por dois anos, por medidas que ele não botou em votação”.
Outro dos principais motivos, é que, na área econômica, o ministro Paulo Guedes também aposta na eleição de Lira para colocar na pauta e aprovar reformas como a tributária e a administrativa. Ele e Maia tiveram atritos públicos por divergências nos projetos.
Medidas provisórias
Um dos principais motivos, que é colocar medidas provisórias editadas pelo presidente da República em votação no plenário é uma das atribuições do presidente da Câmara. A vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogável pelo mesmo período. Caso não seja aprovada nas duas Casas do Legislativo nesse prazo, a medida perde a validade — ou caduca, no jargão do Congresso. Durante a gestão de Rodrigo Maia, mais de 40% (64 das 156) das MPs apresentadas por Bolsonaro perdeu a vigência.
Bolsonaro já afirmou que vai reapresentar pelo menos uma delas este ano, após a eleição das novas mesas, que trata sobre a regularização fundiária na Amazônia e sequer foi votada na Câmara, no ano passado. O presidente já reclamou diversas vezes da iniciativa e culpou Maia pela derrota.
Derrotar Maia
A vitória de Lira significará também uma derrota para Rodrigo Maia, que apoiou o candidato Baleia Rossi e é desafeto declarado de Bolsonaro. Os dois trocam farpas com frequência, e o chefe do Executivo comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a reeleição para o comando da Câmara e do Senado na mesma legislatura e, consequentemente, bloqueou a recondução de Maia ao cargo.
Neste mês, em uma entrevista, Bolsonaro atacou o presidente da Câmara ao dizer que não é denunciado no STF como ele e que não é “Botafogo”, apelido dado a Maia na planilha da Odebrecht. E disse ainda que Maia é “colado ao PT”, que teria feito parte da agenda da Câmara nos últimos dois anos. Os petistas apoiaram Rossi na disputa pela presidência da Casa.
Barrar CPIs
Comissões Parlamentares de Inquérito podem ser, no mínimo, um incômodo para o governo federal, por terem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais. A atuação de um presidente no Legislativo é essencial para a instalação de uma CPI, que necessita das assinaturas de pelo menos um terço dos parlamentares em cada Casa. Desde 2019, o Palácio do Planalto enfrentou constrangimentos com a CPMI das Fake News, que segue em funcionamento e mira pessoas próximas a Bolsonaro.
Na semana passada, Baleia Rossi deixou em aberto a possibilidade da criação de CPI para apurar a atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da Covid-19. Maia, por sua vez, defendeu a instalação da comissão e disse que o ministro da pasta, Eduardo Pazuello, “já cometeu crime”.
Com informações via Globo
Foto: Divulgação
Leia também: Em nova vitória de Arthur Lira, DEM deixa bloco de Baleia Rossi e adota “neutralidade” em eleição na Câmara
