(Imagem: Reprodução / Rede Amazônica)
Condenado a nove anos e dois meses de prisão em regime fechado, o médico Mouhammad Moustafa, acusado de liderar um esquema milionário de desvio de recursos da Saúde do Amazonas deve deixar o Centro de Detenção Provisória Masculina II (CDPM II) nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (7). Ele teve o pedido de progressão de pena aceito pelo Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (6).
De acordo com a defesa de Moustafa, a decisão sob o habeas corpus número 588633 AM, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STF), se deu pela morosidade no julgamento dos processos em que Mouhamad Moustafa está respondendo ou seja uma questão de demora. Ele está preso há dois anos no regime fechado e, após deixar o CDPM II, vai passar no Centro de Operações e Controle (COC), onde receberá uma tornozoleira eletrônica para ser monitorado.
A defesa que atua na Vara de Execuções Penais (VEP) da capital amazonense e representada pelos advogados João Carlos Pinto de Araújo, Cirlane Figueiredo Albertino e Sheila Mara Araújo, apresentou diversos pedidos que relatam os problemas de saúde do réu, sendo apresentados com o intuito de se ter uma melhora na alimentação do acusado, mas não se teve nenhuma reposta positiva nesse sentido. Segundo os defensores, Mouhammad Moustafa tem se alimentado apenas com “pão e água”, o que teria provocado problemas de saúde no detento.
Pelo horário de publicação da matéria, não foi possível fazer contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que tem o espaço aberto para apresentar o contraditório.
Veja a decisão abaixo.
Raphael Sampaio com informações de Assessoria
