Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu um procedimento investigatório com o objetivo de apurar irregularidades em um local denominado como Clube de Funk Baile R7, localizado na avenida Max Teixeira, 730, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
O inquérito aponta que o estabelecimento funciona de maneira irregular, sem licença ambiental e por descumprir ordens de interdição no local.
A investigação é resultado de uma parceria do MP-AM com a 18ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico (PRODEMAPH).
Francisco de Assis Aires Argüelles, promotor de Justiça, é quem assina a investigação do ministério.
A decisão foi divulgada hoje à tarde (15) no Diário Oficial do órgão.
Conforme o art. 80, caput e inciso V, a, da Lei Complementar Estadual nº. 11, de 17.12.1993 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas, os promotores atuantes nas questões ambientais devem instaurar um procedimento administrativo prévio quando tiverem notícias de ameaça ou agressão aos bens ambientais.
O proprietário do estabelecimento comercial deve se explicar o funcionamento do local em prazo a ser estipulado pelo MP-AM.
Defesa
A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o responsável do clube, mas até o momento, não obteve resposta.
Por João Paulo Castro
