A Justiça de Rondônia autorizou a vendedora Vânia Basílio deixar o presídio de vilhena (RO), ao condecer progressão para o regime semiaberto. Vânia foi condenada, inicialmente, a 13 anos após confessar que matou o ex-namorado, Marcos Catanio em 2015.
Na época, aos 18 anos, a vendedora disse que golpeou 11 vezes Marcos com uma faca durante relação sexual e realtou, ainda, os últimos momentos de vida da vítima. “Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”, disse em entrevista.
Em 2017, a pena pelo assassinato foi reduzida para oito anos e quatro meses, a pedido da defesa ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Ela permaneceu por 6 anos no regime fechado e teve vários pedidos de progressão para o semi-aberto negados.
Laudos médicos consideram a vendedora com transtorno de sociopatia (pessoa antissocial), por isso, a Justiça determinou que sejam mantidos os tratamentos médicos psiquiátrico e psicológico.
A nova progressão foi concedida faltando um ano e meio para o fim do cumprimento da pena, o que, segundo a justiça, dá mais de 81% da pena cumprida em regime fechado.
Hoje, com 24 anos, Vânia passou a usar tornozeleira eletrônica e está sob a tutela da mãe, mas a Justiça não apresentou permissão para ela fazer cursos ou trabalhar fora do presídio. A decisão do juiz levou em conta o “bom comportamento carcerário.”
A mãe dela é obrigada a apresentar relatórios mensais de acompanahmento médico sob pena de revogação da progressão para o semiaberto.
O juiz Adriano Lima Toldo também determinou que a Unidade Prisional Feminina de Vilhena faça o monitoramento eletrônico de Vânia por 24 horas, através da tornozeleira, e que o eventual descumprimento acarretará na imediata regressão ao regime fechado.
Escolha da vítima
Na época em que matou o ex-namorado a facadas, em dezembro de 2015, a vendedora confessou ter matado Marcos Catanio Porto e afirmou o desejo de matar alguém. Segundo Vânia em entrevista, três nomes de possíveis vítimas foram colocadas em uma lista: um amigo, um ‘ficante’ e o ex-namorado Marcos.
Em 2019, Vânia conseguiu outra autorização judicial: desta vez para casar. A cerimônia foi realizada no cartório de Vilhena e o “sim” para o noivo, também presidiário na época.
