Foto: Marcello Casal Jr./AB
Brasil – A reserva para candidatos negros às vagas de estágio nos Ministérios Públicos em todo o território nacional foi garantida por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (16), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Segundo a resolução n.º 217/2020, os candidatos declarados negros terão uma cota de 30% nas seleções de estágio do órgão. De acordo com o texto, o percentual se aplica sempre que a quantidade de vagas for maior que três.
A reserva das vagas para negros deve constar nos editais de convocação dos MP’s, de acordo com as categorias oferecidas no certame.
Critérios
Poderão participar das reservas por meio de cota aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A autodeclaração terá validade somente para a seleção aberta, não podendo ser estendida a outros certames. Caso haja a comprovação de falsa declaração, o candidato será eliminado e, se houver sido contratado, poderá ter sua contratação anulada.
Com informações CNMP
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Lei antirracismo
Involuntariamente, há 70 anos, a turnê que a célebre dançarina e coreógrafa americana Katherine Dunham fazia pelo Brasil acabou por interferir nos rumos da história do país.
Na noite de 11 de julho de 1950, uma terça-feira, em sua estreia no Teatro Municipal de São Paulo, ela aproveitou o intervalo entre o primeiro e o segundo ato para fazer uma denúncia aos repórteres que cobriam o espetáculo. Revoltada, a artista relatou que, dias antes, o gerente do Esplanada, o luxuoso hotel vizinho do teatro, se recusara a hospedá-la ao descobrir que era uma “mulher de cor”.
O cinco-estrelas paulistano mexeu com a pessoa errada. Além de especializada em danças de origem africana, Dunham era antropóloga e ativista social nos Estados Unidos — orgulhosa, portanto, de sua pele negra.
Edição: Isac Sharlon
