Manaus (AM) – Dezenove lojas de equipamentos eletrônicos foram vistoriados e nove estabelecimentos interditados por irregularidades na manhã desta quarta-feira (20). A ação foi coordenada pela Central Integrada de Fiscalização (CIF) com o intuito de coibir a venda irregular de celulares e demais aparelhos.
A falta de alvará para funcionamento e sonegação fiscal foram as principais irregularidades encontradas durante a ação. Os estabelecimentos: Odin Celular, Barão Cel, Darllan Cel e outros três foram interditados pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) por falta de documentação necessária para o funcionamento.
Três estabelecimentos foram interditados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) por sonegação fiscal. De acordo com o auditor fiscal da Sefaz-AM, João Marcelo, o objetivo era coibir irregularidades com o consumidor.
“Nós buscamos averiguar a regularização de cadastro para investigar se esses comerciantes estariam contribuindo com os tributos fiscais obrigatórios. Em alguns casos, identificamos a sonegação e efetuamos a interdição do local até que se regularize o cadastro fiscal”, disse o fiscal.
A loja Renascer teve 255 brinquedos apreendidos por não apresentarem selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e não oferecerem segurança para o uso infantil. Além dos órgãos e secretarias executivas que compõem a SSP-AM, a CIF contou com agentes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Semef, Ipem-AM, Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU) e Sefaz-AM.
