Manaus – Na iminência de se tornar inelegível pelos próximos oito anos, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), teve uma nova fase do julgamento realizado nessa terça-feira (27), com o voto favorável do relator da ação, o ministro Benedito Gonçalves, que leu um resumo de sua decisão na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado e cientista político Helso Ribeiro comentou sobre o julgamento do ex-presidente.
Para Helso Ribeiro é necessário esperar o julgamento até o final, pois ele defende que no Direito as interpretações são diferentes para os mesmos casos e que antes da decisão tramitar em julgado tudo é “especulação”.
“Eu costumo dizer que o direito ele tem interpretações múltiplos para o mesmo caso e pelo que eu vejo está caminhando para um direcionamento desfavorável ao ex-presidente Bolsonaro. Agora, antes de transitar em julgado esta decisão tudo vai ser muita especulação, então eu particularmente prefiro aguardar. Está sendo feita a leitura do relator, ministro Benedito Gonçalves, então vamos ver o que vai dar no final”, comentou Ribeiro sobre o julgamento de inelegibilidade de Bolsonaro.
Suspensão do julgamento
O julgamento de inelegibilidade de Bolsonaro, que tem o Partido Democrático Trabalhista (PDT) como autor da ação, iniciou na semana passada, onde foram ouvidos a defesa do ex-presidente e o Ministério Público Eleitoral, sendo retomado nessa terça-feira e suspenso novamente pelo ministro e presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes.
Ao justificar seu voto em favor da ação e contrário ao ex-presidente, o ministro Benedito Gonçalves disse que está claro o uso de informações falsas ao deixar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro em uma reunião com embaixadores e transmitidas nos canais oficiais do Governo Federal e do então chefe do Executivo nacional.
“A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação”, afirmou o relator.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (29), faltando os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e de Alexandre de Moraes.
Sem comentários
Alguns políticos amazonenses do cenário político local e nacional foram sondados pelo Portal Tucumã para falar sobre o tema, mas preferiram não comentar o assunto antes da decisão final do TSE. Apenas o senador Plínio Valério (PSD) disse que não está acompanhando o caso e que está focado na realização da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs (Organizações Não Governamentais), que atuam no Brasil e que terão suas ações investigadas na comissão.
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