As operadoras de telefonia Calro e Tim são alvo de processo administrativo na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por fazerem propaganda de oferta da tecnologia 5G. O sistema ainda não está disponível no Brasil pois o leilão das frequências ainda não foi realizado. A secretaria também realiza uma investigação preliminar contra Vivo e Oi.
As apurações tratam de anúncios das operadoras sobre um serviço que oferece uma primeira experiência do 5G ao compartilhar frequências usadas pela rede 4G. Esse serviço usa o chamado DSS (Dynamic Spectrum Sharing, ou Compartilhamento Dinâmico de Espectro), um recurso em que as operadoras podem destinar parte das frequências do 4G para o sinal 5G.
Como depende de uma espécie de empréstimo de parte da frequência, o 5G DSS não conta com todo o potencial prometido pelo 5G.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Senacon afirmou que quer apurar se as campanhas publicitárias de Claro e TIM sobre 5G podem induzir clientes ao erro ao levá-los a acreditar indevidamente que há implementação efetiva da nova tecnologia no Brasil.
Ao G1, a Claro afirmou que lançou o serviço de 5G DSS em 2020 após aprovação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A operadora alegou que segue nomenclaturas definidas pelo 3GPP, organização que define padrões sobre redes móveis. A empresa também disse que o 5G DSS é oferecido sem custo adicional aos clientes.
A TIM afirmou ao que concorda que, neste momento, o uso do termo “5G” na publicidade é inapropriado porque a nova tecnologia só estará disponível após o leião das frequências, mas que “Diante da continuidade de outras operadoras em utilizar a expressão ‘5G’ em suas publicidades, a TIM avaliou que não poderia ficar em desvantagem competitiva”.
Com informações do G1
