O ex-ministro Eduardo Pazuello negou, nesta quarta-feira (19), em depoimento à CPI da Covid, ter recebido ordens diretas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação a temas específicos como a compra de vacinas e o incentivo ao uso da cloroquina e remédios sem eficácia científica comprovada no tratamento da doença.
Pazuello afirmou expressamente que Bolsonaro nunca mandou o Ministério da Saúde desfazer qualquer contrato com o Instituto Butantan para aquisição de doses da CoronaVac.
A declaração evidencia uma contradição. Em outubro do ano passado, o então chefe da pasta federal apareceu publicamente ao lado do presidente e afirmou: “Senhores, é simples assim: um manda e o outro obedece. Mas a gente tem um carinho, entendeu? Dá para desenrolar, dá para desenrolar.”
O episódio ficou marcado como uma desautorização pública do chefe frente à condução do Ministério da Saúde e, em especial, aos procedimentos para compra de vacinas contra a covid-19. A incoerência foi objeto de insistência por parte de outros senadores, que ainda não se sentem satisfeitos com a explicação.
Até 13h, o ex-ministro havia se manifestado em todas as perguntas feitas durante a audiência. Ou seja, ele optou, até o começo da tarde, por não fazer uso do habeas corpus preventivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal.
A decisão preserva o direito de o depoente não responder a questionamentos que possam, de alguma forma, incriminá-lo.
Mesmo respondendo às indagações dos membros da CPI, a postura de Pazuello irritou o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e levou o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), a dar uma bronca.
Renan reclamou diversas vezes ao alegar que Pazuello agia com prolixidade e não oferecia respostas objetivas. Em dado momento, depois de uma pergunta sobre a condução das negociações com a Pfizer, o ex-ministro —que é general da ativa do Exército e conhecido por ter pavio curto— reagiu:
“Pela simples razão de que eu sou o dirigente máximo, eu sou o decisor, eu não posso negociar com a empresa”, respondeu o militar, ao ser confrontado com a tese de que ele não teria assumido “protagonismo” no diálogo com a farmacêutica.
“Quem negocia com a empresa é o nível administrativo, não o Ministro. Se o Ministro… Jamais deve receber uma empresa, o senhor deveria saber disso.”
A fala de Pazuello foi classificada por parlamentares da oposição como “provocação” e “desrespeito”. “Vou responder novamente: as respostas foram respondidas inúmeras vezes na negociação. Nós nunca fechamos a porta.
Queremos comprar a Pfizer o tempo todo. O senhor me desculpe, eu acho que o senhor [em referência a Renan] está conduzindo a conversa”, emendou o ex-ministro.
Aziz então o repreendeu: “Não faça isso. (…) Vossa excelência não tem que dar opinião sobre pergunta de senador.”
A blitz da oposição e de parlamentares da ala independente contra Pazuello e o governo também levou a reações mais exaltadas dos componentes da base de apoio a Bolsonaro. Em um dos debates acalorados, o senador Heinze (Progressistas-RS) pediu a palavra para defender o Executivo e foi chamado de “mentiroso” pelo presidente da comissão.
A audiência também teve uma postura mais ativa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente da República e que não faz parte da composição da CPI. Mesmo assim, na condição de parlamentar mandatário, ele tem direito de participar das reuniões.
‘Jargão simplório‘
Em relação à frase “um manda, outro obedece”, Pazuello tentou minimizar o impacto das interpretações sobre o assunto, e justificou suas declarações alegando que esse é “um jargão simplório, colocado para discussões de internet”.
O ex-ministro não abordou detalhes da disputa política envolvendo a compra da CoronaVac por parte do governo federal e a rivalidade entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que duelavam publicamente.
A CoronaVac foi desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com uma fabricante chinesa, a Sinovac, responsável pela origem dos estudos e fornecedora dos insumos necessários. O Butantan faz parte da estrutura do governo de São Paulo.
Além disso, na gestão Bolsonaro, houve vários episódios de atritos com a China e demonstrações por parte de membros do governo de antipatia com o país asiático. O acúmulo de desgastes nesse sentido foi um dos elementos que colaboraram para a demissão do ex-chanceler, Ernesto Araújo.
Nunca o Presidente da República mandou eu desfazer qualquer contrato, qualquer acordo com o Butantan. Em nenhuma vez. E eu gostaria de colocar uma coisa aqui diretamente? eu queria lembrar que o presidente fala como chefe de estado, chefe de governo, como comandante-chefe das forças armadas, chefe da administração federal, mas fala também como agente politico.
Bolsonaro, na ocasião, falou em ter sido “traído” por Pazuello diante das compras do imunizante contra a covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Em seguida, à época, o presidente e o então ministro da Saúde se encontraram para acabar com rumores sobre a demissão do general.
A visita ocorreu fora da agenda oficial dos dois e foi transmitida por uma rede social.
Pazuello omitiu e distorceu fatos
Aos senadores, Pazuello omitiu e distorceu fatos sobre a negociação de vacinas para a covid-19, a eficácia do atendimento do SUS durante a pandemia e o teor de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o combate ao coronavírus.
Pazuello omitiu os acordos inicialmente não fechados pelo governo federal para a compra de doses da Coronavac e da Pfizer; afirmou que o SUS cuidou de “todos os cidadãos”, quando houve inúmeras notícias sobre UTIs lotadas, falta de oxigênio e escassez de medicamentos; e distorceu a decisão do STF que definiu competência compartilhada entre União, estados e municípios para ações de combate à pandemia.
A presença de Pazuello na CPI da Covid era a mais aguardada pelos senadores da CPI, em especial pelos que formam o bloco de oposição ao governo.
O depoimento estava originalmente marcado para o início de maio, mas foi adiado porque o militar disse ter tido contato com pessoas infectadas pelo coronavírus e, portanto, deveria ficar em isolamento.
Pazuello foi o ministro da Saúde que mais tempo ficou no cargo no governo —cerca de dez meses— e é visto por senadores independentes e oposicionistas como o mais subserviente a Bolsonaro, com discurso de tom negacionista.
