Justiça nega habeas corpus a ator suspeito de pedofilia
Após o pedido ser negado, os advogados de Dumont recorreram da decisão, e teriam apresentado duas justificativas
Após o pedido ser negado, os advogados de Dumont recorreram da decisão, e teriam apresentado duas justificativas
Juízo de origem havia concedido prisão domiciliar à mãe com monitoramento eletrônico, mas a medida foi revogada em junho
Serão atendidos casos envolvendo habeas corpus, mandado de segurança e medida protetiva contra violência doméstica
O músico foi indiciado pela Polícia Cilvil do Ceará por lesão corporal, ameaça e injúria contra a ex-mulher
O ex-vereador foi acusado por tortura e assassinato do enteado que aconteceu em marco deste ano
Paulo Lima está preso desde quarta-feira (28), quando se apresentou espontaneamente na delegacia
Governador do Amazonas tem o direito de não comparecer ou não responder aos questionamentos na presença de um advogado
O depoimento, que estava programado para hoje (20) foi adiado para a próxima terça-feira (25).
Até 13h, o ex-ministro havia se manifestado em todas as perguntas feitas durante a audiência
O STF negou o pedido de habeas corpus para a secretária, Mayra Pinheiro. Ela irá depor nesta quinta-feira (20).
O deputado usou suas redes sociais para se posicionar sobre o habeas corpus a favor de Pazuello.
No Habeas Corpus, o autor alega que os pacientes são membros do movimento denominado "Todos pelo Amazonas", tendo já promovido manifestações pacíficas e que busca o exercício da livre manifestação prevista no…
Na decisão, Cármen Lúcia afirma que as medidas impostas são justificadas, diante da gravidade das acusações.