Justiça nega habeas corpus a ator suspeito de pedofilia
Após o pedido ser negado, os advogados de Dumont recorreram da decisão, e teriam apresentado duas justificativas
Ministro nega Habeas Corpus a mãe que matou filho
Juízo de origem havia concedido prisão domiciliar à mãe com monitoramento eletrônico, mas a medida foi revogada em junho
Durante recesso, Defensoria Pública atenderá apenas casos urgentes
Serão atendidos casos envolvendo habeas corpus, mandado de segurança e medida protetiva contra violência doméstica
Gilmar Mendes nega pedido de habeas corpus a DJ Ivis
O músico foi indiciado pela Polícia Cilvil do Ceará por lesão corporal, ameaça e injúria contra a ex-mulher
Acusado de matar Henry Borel pede liberdade para exercer Medicina
O ex-vereador foi acusado por tortura e assassinato do enteado que aconteceu em marco deste ano
Justiça mantém prisão de ativista por participação em incêndio
Paulo Lima está preso desde quarta-feira (28), quando se apresentou espontaneamente na delegacia
STF concede Habeas Corpus a Wilson Lima e dá direito ao silêncio em depoimento na CPI da Pandemia
Governador do Amazonas tem o direito de não comparecer ou não responder aos questionamentos na presença de um advogado
‘Capitã Cloroquina’ irá depor na CPI da Pandemia na terça-feira (25), sem habeas corpus
O depoimento, que estava programado para hoje (20) foi adiado para a próxima terça-feira (25).
Pazuello diz que nunca recebeu ‘ordens’ de Bolsonaro, dispensa habeas corpus e ataca Renan
Até 13h, o ex-ministro havia se manifestado em todas as perguntas feitas durante a audiência
‘Capitã cloroquina’ irá depor sem habeas corpus na CPI da pandemia
O STF negou o pedido de habeas corpus para a secretária, Mayra Pinheiro. Ela irá depor nesta quinta-feira (20).