Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou um pedido preliminar da defesa de Alejandro Valeiko para suspender o processo que julga a morte do engenheiro Flávio Rodrigues, no qual ele é um dos réus. A decisão é do desembargador Hamilton Saraiva, do dia 10 de dezembro.
A defesa de Valeiko havia entrado com um Habeas Corpus pedindo a anulação dos depoimentos das testemunhas de acusação e, consequentemente, de todos os atos processuais da ação penal, alegando que havia nulidade por cerceamento de defesa. Preliminarmente, foi pedido também a suspensão do processo até que se julgasse o HC.
No entanto, o desembargador decidiu não suspender o processo, alegando foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa do réu.
“[…] foi oportunizado, ao réu, no curso de toda instrução processual, manifestar-se, produzir, contestar e impugnar provas, dentre inúmeros atos processuais por meio dos quais se busca alcançar a verdade real dos fatos, razão por que não vislumbro, em juízo de cognição sumária, e, portanto, não exauriente, prejuízo à Defesa, apto a implicar nulidade processual”, disse.
No pedido da defesa, os advogados também salientaram que o Ministério Público do Amazonas juntou documentos sobre o caso antes das alegações finais do réu. No entanto, o desembargador disse que isso não é motivo de nulidade, uma vez que foi respeitado o trâmite processual.
“(…) a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se manifestou no sentido de que é possível a juntada de documentos, antes da abertura de prazo para as Alegações Finais, ou, até, mesmo, antes da prolação de sentença, haja vista que permite aos Acusados o exercício do contraditório e da ampla defesa, afastando-se, por conseguinte, o alegado prejuízo decorrente de cerceamento de defesa”, decidiu.
O pedido de anulação dos depoimentos das testemunhas de acusação, feito pela defesa de Alejandro, ainda não foi analisado pelo magistrado, que pode submeter a análise aos demais desembargadores da Câmara Criminal.
Crime aconteceu durante festa em condomínio de luxo
O homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, após uma festa na casa de Alejandro Molina Valeiko, filho da primeira dama, Elizabeth Valeiko. Segundo a polícia, os amigos estavam na casa de Alejandro Valeiko bebendo e usando drogas.
De repente, começou uma discussão, seguida de agressões com facas. O engenheiro Flávio dos Santos foi esfaqueado e morreu.
Ainda de acordo com a polícia, Santos foi encontrado morto no bairro Tarumã, no dia seguinte. O local onde estava o corpo fica próximo à casa de Alejandro.
De acordo com as investigações, o policial militar Elizeu da Paz de Souza, que estava lotado na Casa Militar da Prefeitura de Manaus e seria segurança de Alejandro, estava dirigindo um carro alugado da Prefeitura. A polícia diz que o PM Elizeu de Souza foi até o condomínio, colocou o corpo no carro da Prefeitura de Manaus e saiu do local da festa.
Lutador de MMA, Mayc Parede confessou sua participação no crime ao ser preso em 2019, alegando ser o culpado pelas facadas desferidas na vítima. Ele aparece em vídeos de segurança dando entrada no condomínio onde ocorreu o crime.
