Brasil – A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (1°) uma operação para investigar a existência de uma organização criminosa responsável por fraudar licitações na área da saúde e induzir os pacientes a realizar procedimentos odontológicos em uma clínica particular, custeados pelo Estado.
A operação Esculápio, como foi batizada, cumpre dez mandados de busca e apreensão em Boa Vista. Eles foram expedidos pela Vara de Entorpecentes e Organização Criminosa.
As investigações sugerem que houve direcionamento do resultado de um pregão eletrônico promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para o fornecimento de materiais odontológicos ao hospital.
Em nota, a Sesau informou que a operação investiga processos de órteses e próteses realizados pela Pasta desde 2018, anterior a atual gestão de governo. Além disso, informou que os processos físicos referentes foram reiterados para análise, “demonstrando a disposição da Sesau em esclarecer quaisquer dúvidas ou questionamentos decorrentes da operação” (leia a íntegra abaixo).
“A Sesau destaca ainda que está colaborando com a investigação, fornecendo acesso aos processos físicos referentes ao item alvo da investigação no setor de arquivo da Pasta, demonstrando seu comprometimento com a transparência e com a colaboração às autoridades responsáveis”, disse.
De acordo com a PF, os materiais foram orçados com valores mais elevados que os constantes na tabela de preços do Sistema Nacional de Saúde (SUS). Em alguns casos, a contratação chegou a ser 1.000% mais caro que o preço médio indicado na tabela oficial.
Há indícios também de que os pacientes do Hospital Geral de Roraima (HGR) eram informados pelos odontólogos de que não havia condições de realizar algumas cirurgias por falta de material. A Operação Esculápio investiga empresários e odontólogos associados ao hospital.
Os odontólogos, com vínculo tanto no hospital quanto em uma clínica particular, orientavam os pacientes a procurar o Poder Judiciário para que o Estado custeasse os procedimentos em uma clínica, que pertenceria ao grupo criminoso, segundo a polícia.
Além dos mandados de busca, a PF também cumpre o bloqueio de aproximadamente 9,5 milhões de reais nas contas dos investigados para ressarcir o dano moral ocasionado à sociedade de Roraima.
Nota da Sesau
A Secretaria de Saúde informa que recebeu nesta terça-feira, 1 de agosto, a visita de policiais federais que integram a Operação Esculápio, que tem como objetivo investigar processos de órteses e próteses realizados pela Pasta desde 2018, anterior a atual gestão de governo.
A ação é de fundamental relevância para atual gestão da Sesau, uma vez que assegura a transparência e a lisura nos processos realizados pela Pasta.
É importante ressaltar que, a partir do governo de Antonio Denaurium, todos os processos físicos relacionados a compras de materiais de saúde, incluindo órteses e próteses, foram digitalizados no Sistema Eletrônico de Informações. Tal medida foi iniciada em 2020 com propósito de aprimorar a transparência e proporcionar maior agilidade nos trâmites administrativos.
A Sesau destaca ainda que está colaborando com a investigação, fornecendo acesso aos processos físicos referentes ao item alvo da investigação no setor de arquivo da Pasta, demonstrando seu comprometimento com a transparência e com a colaboração às autoridades responsáveis.
A Secretaria salienta que todos os processos referentes à compra de materiais recentes para abastecimento das unidades da Rede Estadual de Saúde estão seguindo as etapas e procedimentos rigorosos exigidos pelos trâmites legais. Além disso, os processos físicos referentes a partir de 2018 foram reiterados para análise, demonstrando a disposição da Sesau em esclarecer quaisquer dúvidas ou questionamentos decorrentes da operação.
Com informações G1
Veja também:
A PF realizou na cidade de Eirunepé, no interior do estado do Amazonas, a operação “Cama de Gato”. Com o objetivo de cumprir 21 mandados de busca e prisão contra agentes políticos, servidores públicos, familiares e terceiros, integrantes de organização suspeita de crimes de fraudes à licitação, desvio de recursos e lavagem de dinheiro.
A investigação da PF teve início em abril do ano de 2021. As fraudes aconteceram durante e após o período da pandemia do COVID 19. Os contratos eram realizados por meio de dispensa de licitação. Em um desses contratos, foi constatado que a prefeitura de Eirunepé pagou por 150 mil máscaras mais do que o dobro do valor cobrado em todo o estado do Amazonas. Além do alto preço, o quantitativo que foi adquirido é cinco vezes maior que a população da cidade.
Em um ano de investigação, a PF identificou que uma organização criminosa, ligado à líderes do Poder Executivo, participava de um esquema de desvio de recursos públicos através da contratação de empresas fictícias ou de fachada, constituídas com o único objetivo de desviar as verbas federais.
Confira matéria completa:
Polícia Federal realiza operação contra organização por fraudes em licitações no Amazonas
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