Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Augusto Aras tomou posse hoje para seu segundo mandato de dois anos à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República). Em discurso de cerca de 20 minutos, ele pregou união do Poder Judiciário e respeito à Constituição, reforçando que a PGR não será usada para disputas políticas, nem para perseguição.
Ele também agradeceu a Bolsonaro — que participou da cerimônia por videoconferência, mas não falou — e ao Senado pela aprovação de seu nome, após sabatina em 24 de agosto. A recondução de Aras ao cargo de PGR recebeu 55 votos favoráveis e somente 10 contrários.
“Para além dos números, há a concretude da pacificação, da estabilidade, do sentimento de que a caneta do PGR não será instrumento de peleja [briga] política, menos ainda de perseguição. Mas será sempre a caneta que o legislador constituinte de 1988 lhe confiou para cumprir os seus deveres insculpidos na lei maior da República, a Constituição”, declarou Aras.
O autocontrole coíbe eventual militância partidária ou ideológica que porventura prejudique a imparcialidade com que devemos atuar. A autocontenção ainda favorece o discernimento entre o combate à criminalidade na política e a criminalização de atos políticos, distorção que parte de uma incompreensão dos que deixaram de perceber a política como uma atividade que diz respeito sobretudo à resolução dos conflitos coletivos. Quem não faz política faz guerra, e nós não queremos guerra. Queremos paz e harmonia sociais.
Augusto Aras, ao tomar posse
O PGR ainda reiterou sua “lealdade” à Constituição e à democracia, e definiu seus primeiros dois anos de atuação no cargo como “imparciais”.
“Nosso compromisso, pois, é com a totalidade dessa grandiosa e multifacetada nação brasileira. Agradeço à Vossa Excelência, senhor presidente da República, pelo reconhecimento de nosso trabalho imparcial e coerente com o sistema republicano de freios e contrapesos, que nos exige postura tanto independente quanto harmônica para com todos os poderes e instituições que servem à nação brasileira”, acrescentou.
A cerimônia de posse contou com a presença de membros do MPF e magistrados, a quem o PGR também agradeceu. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, também acompanharam o discurso de Aras.
Bolsonaro participou de forma remota porque está cumprindo isolamento no Palácio da Alvorada desde que retornou dos Estados Unidos, onde o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi diagnosticado com covid-19. Ontem, o secretário de comunicação do Planalto, André Costa, informou que o presidente voltará a ser testado no quinto dia útil após o último contato com Queiroga.
Com informações via UOL
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