Manaus – Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) quer que a cada nascimento de uma criança na cidade seja feito o plantio de uma árvore. A proposta que institui o programa “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” é do vereador João Carlos (Republicanos) que destaca no PL que a muda deve ser entregue a cada genitor em até 90 dias data de nascimento.
A propositura ainda indica que os pais devem escolher onde o plantio da árvore deve ser de feito, desde que observada a legislação vigente.
Na justificativa, o parlamentar diz que a ideia já foi aplicada em outros locais no Brasil. “A ideia do referido Projeto de Lei surgiu após ser observado o sucesso do projeto em outros municípios do país. Buscar um meio ambiente mais ecologicamente sustentável deve ser uma das prioridades de toda a administração pública”, diz trecho do documento.
O projeto, no entanto, não especifica dados sobre a quantidade de nascimentos feitos anualmente na cidade para saber qual será a média de plantio anual. Segundo a taxa de natalidade registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, a cidade de Manaus teve 37.274 de nascidos vivos.
Sem ônus
Ainda segundo João Carlos, os recursos devem ser obtidos mediante “doações, campanhas, parcerias com instituições da sociedade civil organizada, com a iniciativa privada ou com as organizações não governamentais”, para não haver ônus ao município.
Tramitação
Embora o PL seja de 2022, ele foi aprovado no plenário da Casa Legislativa nessa quarta-feira (25) e segue para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
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