Brasil – A Câmara dos Deputados volta a discutir, nesta quarta-feira (26) o projeto que proíbe o casamento homoafetivo, após muita polêmica em torno da propositura na semana passada enquanto direitistas e esquerdistas “trocavam farpas” sobre o tema.
Após as discussões na semana passada, ficou decidido que a volta do projeto para discussão seria por meio de uma audiência pública em respeito a propositura que proíbe a união entre pessoas do mesmo sexo.
O PL Nº 580/07 foi apresentado pelo ex-deputado Clodovil Hernandes, já falecido, e permitiria que duas pessoas do mesmo sexo constituíssem união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais.
A propositura também tramita em conjunto com o PL 5167/09, de autoria do ex-deputado Capitão Assumção (PL-ES), que, ao contrário do PL de Clodovil, proíbe pessoas do mesmo sexo sejam equiparadas ao casamento ou a entidade familiar.
O relator do texto atual na Comissão, deputado Pastor Eurico (PL-PE), é a favor da rejeição do projeto original de Clodovil Hernandes e da aprovação do texto do Capitão Assumção no lugar.
O autor do requerimento para que fosse realizada a audiência pública – que adiou a votação do PL na Comissão – foi o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), favorável ao reconhecimento da união homoafetiva.
Após a audiência pública, a Comissão já pode votar a proposta nesta quarta-feira (27) e encaminhar ao Senado, haja vista que o PL tramita em caráter terminativo.
A comissão que avalia a proposta na Câmara é formada em sua maioria por parlamentares conservadores, que contam com o apoio da bancada evangélica.
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