Amazonas – Após divulgação do Censo 2022, realizado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), prefeitos do Amazonas decidiram entrar na Justiça para contestar os dados populacionais registrados. Isso porque eles acreditam que a população de seus municípios é maior que o constatado no levantamento, que considera os números até 31 de julho de 2022, e que pode reduzir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que pode acarretar uma diminuição de repasses para o desenvolvimento de políticas públicas.
Um desses prefeitos a recorrer à Justiça foi Frank Bi Garcia (União Brasil), de Parintins, que em ação movida pela prefeitura na Justiça Federal da Primeira Região, ganhou a causa contra a União Federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo os dados do IBGE, a cidade registrou entre 2010, realização do Censo anterior, a 2022, 96.372 mil habitantes. Com o processo, a Prefeitura de Parintins conseguiu que o município suba de categoria no FPM. A sentença a favor de Parintins foi dada pelo juiz federal Ricardo Campolina de Sales, ainda em junho.
“Parintins saiu da categoria 3,4 e passa a ser 4,0 no FPM. Nessa categoria, Parintins tem o reconhecimento populacional na faixa de mais de cento e cinquenta e seis mil habitantes, quantidade maior do que a apurada em projeção demográfica feita pelo IBGE O novo enquadramento implica em mais recursos aos município através do Fundo de Participação”, comunicou a Prefeitura de Parintins.
Com a nova classificação no FPM, Parintins sai da categoria de município de interior e passa a ser município de reserva, tendo em vista que está entre os três maiores do Estado do Amazonas.
Prefeitos do Amazonas levam contestações à Justiça
Quem também levou a situação até Brasília foi o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, que é presidente da Associação Amazonenses de Municípios (AMM), que explicou a indignação com os dados não se restringe ao Amazonas e outros prefeitos brasileiros também contestam a mesma situação.
Ao Portal Tucumã, Anderson Sousa chegou a dar dois exemplos sobre o total de habitantes de seu município, que segundo o Censo 2022, registrou 24.936 mil pessoas. O primeiro é quanto ao número de eleitores que ele afirmou ter 19 mil votantes em Rio Preto da Eva e o atendimento médico a 30 mil pessoas no município.
“Nós criticamos o IBGE por não ter chegado em todos os lugares do nosso estado, não ter ido com seus recenseadores. Sabemos das dificuldades que houve por parte dos recenseadores, na questão do transporte, na questão financeira, essas questões de logística. Os prefeitos muito insistiram em colaborar, mas pouco houve interesse do IBGE fazer um trabalho concreto”, disse Sousa complementando questões pontuais de cada município.
“É lamentável que 60% dos municípios do Amazonas tiveram perdas e apenas seis municípios ganharam, os demais estão ali empatados e outros todos perderam população. É inadmissível que município que tem hoje 70 mil eleitores, como parintins, tenha 92 mil habitantes. É inadmissível que em Rio Preto da Eva tenha 19 mil eleitores e tenha 24 mil habitantes, e assim por diante, são dados além dos eleitores, do Cadastro Único da Saúde. Nós temos uma soma muito clara: só o cadastro do SUS [Sistema Único de Saúde] por territorialização nós atendemos cerca de 39 mil pessoas”, pontuou Anderson Souza informando que muitos prefeitos do Amazonas estão judicializando os dados e pedindo revisão.
O que fala o IBGE
Ao divulgar os dados e após isso começar a surgir as contestações, o IBGE alegou dificuldade na coleta das informações que compõem a pesquisa. Entre os entraves, como a pandemia de covid-19, em 2020, ano em que estava prevista a realização do levantamento. O Censo deveria ser realizado em 2021, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), mas o mesmo foi adiado por alegação de falta de recursos.
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