Suspeita de irregularidade na utilização de recursos repassados pelo Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), levou o Ministério Público Federal (MPF) abrir inquérito para investigar a ampliação e reformas em escolas municipais, da Prefeitura do município de Boca do Acre, no Amazonas.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do órgão, nesta quinta-feira (23), há indícios de que no ano de 2019 a utilização da verba do Programa Educação Infantil – Novas Turmas foi usada indevidamente para a contratação de empresas e utilização de servidores públicos nas obras.
O inquérito investigativo tem o prazo de um ano para ser concluído e foi assinado pelo Procurador da República, José Gladston Viana Correia.
O Portal Tucumã tentou contato com a Prefeitura de Boca do Acre, porém sem sucesso até o fechamento da matéria. O espaço fica aberto para futuros esclarecimentos.
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Reforma de escola
O Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (22), instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar a suspeita de irregularidades no município de Presidente Figueiredo (a 128 quilômetros de Manaus) relacionadas à reforma do prédio da Escola Municipal de Balbina.
A procuradora da República, Michèle Diz y Gil Corbi, para instaurar o inquérito, considerou que, durante a instrução do procedimento preparatório nº 1.13.000.002238/2019-84, evidenciaram-se informações contraditórias prestadas pela Prefeitura de Presidente Figueiredo e pela Secretaria de Estado da Educação no que tange à solicitação de convênio que objetiva a reforma da escola de Balbina.
