Pesquisar
Close this search box.
[views count="1" print="0"]

Presença de criança e adolescente em festa de carnaval será fiscalizada pelo MPAM

O MPAM vem planejando as fiscalizações para o carnaval desde o mês de janeiro pensando na segurança e bem-estar.
Especial Publicitário
presença criança mpam
presença criança mpam

Foto: Divulgação

As festas carnavalescas costumam atrair pessoas de várias idades, com a criança não seria diferente. Entretanto, os pais e responsáveis dos pequenos devem ficar atentos com algumas situações.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai realizar uma série de fiscalizações visando a segurança e o bem-estar das crianças nas festas carnavalescas.

Segundo a promotora de Justiça, Romina Carvalho, o MPAM irá fazer fiscalizações em parceria com o Juizado da Infância nos locais de festa.

“Desde janeiro o ministério vem reunindo com todos os coordenadores visando traçar uma estratégia de fiscalização eficiente para esse carnaval. Vamos fazer um trabalho junto com o Juizado da Infância em grande parte das festas. Teremos servidores e promotores de Justiça acompanhando as fiscalizações. Tudo isso é para proteger nossas crianças”, disse Romina.

Cada evento, seja ele bloco de rua ou festas nas escolas de samba, possuem uma determinação de faixa etária.

Menores de 05 anos para baixo não podem participar das festividades. No caso de adolescentes menores de 18 anos, eles devem ter em mãos documento oficial com foto e estar na companhia dos pais e responsáveis.

O estabelecimento que for flagrado vendendo bebidas alcoólicas para esses menores podem sofrer punições diante da lei.

No caso de crianças que vão desfilar no Sambódromo, cada escola de samba deve apresentar o alvará judicial para que não aconteça nenhum problema, como diz a promotora de Justiça, Luissandra Chixan, que também faz parte do trabalho de fiscalização no carnaval.

“Todas as agremiações, obrigatoriamente, devem apresentar um alvará judicial e a listagem das crianças e adolescentes que vão participar do desfile com autorização dos pais. Caso não apresente, essa escola pode ser multada, de acordo com cada caso”, explicou Chixan.

O MPAM também recomenda que os pais fiquem de olhos atentos com suas crianças, não tirar o olho delas em nenhum minuto. Por João Paulo Castro com informações de Carol Dias

Por João Paulo Castro com informações de Carol Dias

Tags:
Compartilhar Post:
Especial Publicitário