*Agência Senado
Além disso, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei (PL 5.094/2019) que visa ampliar a cobertura vacinal no país
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei 7(O PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ganhos com aluguéis de imóveis residenciais. O projeto também permite a dedução no IR dos valores pagos por aluguel residencial.
A matéria agora será analisada na Câmara dos Deputados. Por sua vez, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei (PL 5.094/2019) que visa ampliar a cobertura vacinal no país. O texto prevê que a atualização vacinal deve ocorrer em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar (a não ser que haja contraindicação médica ou o usuário se recuse a ser vacinado). Essa proposta também segue para a Câmara dos Deputados.
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