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Tag: isenção

Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 começa nesta segunda-feira

O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante

Enem 2025: Prazo para pedir isenção da taxa acaba nesta sexta

Período foi prorrogado pelo MEC

Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2025 termina nesta sexta

O Ministério da Educação (MEC) prevê a gratuidade da taxa de inscrição para pessoas:

Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio

Mudança de data também vale para as justificativas de ausência

Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda

Confira como solicitar a isenção de pagamento da taxa

Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira (27)

Prazo para pagar inscrição (R$ 85) vai de 27 de maio a 12 de junho

Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2024 termina nesta sexta-feira

O prazo vale também para justificativas de ausência na edição de 2023

Senado vai discutir PEC que isenta veículos com mais de 20 anos de pagar IPVA

Fundo Eleitoral - Senado

O Plenário do Senado irá debater a PEC que concede isenção do IPVA aos veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação

Comprar ‘blusinhas’ no exterior vai ficar mais caro: isenção de até U$ 50 é encerrada

Exterior - isenção - Fernando Haddad

Encerramento da isenção da alíquota de importação passa a vigorar de imediato, segundo Haddad

Vereador quer isentar taxa de iluminação de associações públicas em Manaus

Vereador Jaildo Oliveira - CMM

Projeto não informa quais serão os critérios para que as associações peçam a isenção, caso seja aprovado

Enem: estudantes podem pedir isenção de taxa a partir desta segunda-feira (17)

Pedidos devem ser feitos até 28 de abril na página do participante

Assembleia adequa Lei de Isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

Aleam

Na justificativa do projeto, é esclarecido que muitas dúvidas surgiram a respeito de quando os efeitos da Lei passariam a valer.

Projeto isenta do imposto de renda ganhos com alugueis de residências

Além do projeto sobre impostos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um PL visa ampliar a cobertura vacinal no país

Enem 2022: inscrições para a prova começam hoje (10)

O prazo de inscrição para o exame vai até 21 de maio; provas serão aplicada nos dias 13 e 20 de novembro

STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem

Prazo para pedidos de isenção serão reabertos

Próximo →
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