Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2024 termina nesta sexta-feira
O prazo vale também para justificativas de ausência na edição de 2023
Senado vai discutir PEC que isenta veículos com mais de 20 anos de pagar IPVA
O Plenário do Senado irá debater a PEC que concede isenção do IPVA aos veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação
Comprar ‘blusinhas’ no exterior vai ficar mais caro: isenção de até U$ 50 é encerrada
Encerramento da isenção da alíquota de importação passa a vigorar de imediato, segundo Haddad
Vereador quer isentar taxa de iluminação de associações públicas em Manaus
Projeto não informa quais serão os critérios para que as associações peçam a isenção, caso seja aprovado
Enem: estudantes podem pedir isenção de taxa a partir desta segunda-feira (17)
Pedidos devem ser feitos até 28 de abril na página do participante
Assembleia adequa Lei de Isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Na justificativa do projeto, é esclarecido que muitas dúvidas surgiram a respeito de quando os efeitos da Lei passariam a valer.
Projeto isenta do imposto de renda ganhos com alugueis de residências
Além do projeto sobre impostos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um PL visa ampliar a cobertura vacinal no país
Enem 2022: inscrições para a prova começam hoje (10)
O prazo de inscrição para o exame vai até 21 de maio; provas serão aplicada nos dias 13 e 20 de novembro
STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem
Prazo para pedidos de isenção serão reabertos
Motocicletas terão isenção de pedágio em novas concessões de rodovias
Medida está em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União