Enem: Governo divulga datas para pedir isenção de taxa de inscrição
O candidato terá entre os dias 17 e 28 de maio para se inscrever. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Após isenção de impostos federais, AM aumenta ICMS sobre o diesel
Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel
Se isentar Imposto Sobre Serviço para Autônomos, Afeam poderá beneficiar feirantes de Manaus
Além de feirantes, poderão ser beneficiados ambulantes dos shoppings populares e cooperativas que atuam no segmento de serviços
Isenção de impostos para remédios de combate à Covid-19 é prorrogada
O Ministério da Economia disse que a medida tem o intuito de ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos ocasionada pela retirada dos gastos com o Imposto de Importação
Bolsonaro assina MP isentando amapaenses do pagamento da conta de luz
A isenção será feita dos últimos 30 dias e moradores de 13 município do Amapá serão contemplados com a MP. Cerca de 750 mil pessoas ficaram sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço
Eleições 2020: Itens de proteção individual doados para realização das Eleições serão isentos de ICMS
A isenção do imposto vai abranger itens como: álcool em gel, máscaras de proteção, protetores faciais e propilenoglicol
Senado aprova projeto que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, é o que prevê o projeto de lei complementar aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Plenário do Senado Federal. Foram 62 votos favoráveis e nenhum contrário ao PLP 55/2019, que prorroga por mais 15 anos, contados a […]
