Amazonas – O senador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), relator da proposta do arcabouço fiscal no Senado Federal, disse em entrevista nesta quinta-feira (15), que vai dialogar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para alterar um ponto no texto da proposta que pode impedir um corte de até R$ 40 bilhões de gastos no Orçamento de 2024.
As declarações de Omar foram dadas após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, no Senado Federal.
O bloqueio de R$ 40 bilhões em gastos no próximo ano ocorreria por conta de alterações na proposta feitas pelo relator do projeto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-AL), entre elas, a mudança no formato de crescimento das despesas para 2024, que havia sido fixado pelo governo no limite superior da banda: com uma alta real (acima da inflação) de 2,5%, independentemente do desempenho da arrecadação. No substitutivo, o relator passou a condicionar esse espaço extra ao desempenho da receita.
Além disso, Cajado também mudou o período de inflação que será considerado para corrigir as despesas federais. O substitutivo passou a considerar a variação do IPCA em doze meses até junho, e não mais a projeção para todo o ano.
Esses gastos poderiam ser autorizados somente no próximo ano, em janeiro e maio (por meio de crédito suplementar). Mas, até lá, o orçamento ficaria sem dotações para despesas livres dos ministérios nesse valor.
De acordo com o senador Omar Aziz, o entendimento da equipe técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, e da consultoria da Casa é que, se for adotado um período de correção pela inflação de dezembro de 2022 a novembro desse ano, a inflação seria mais realista.
A explicação é que a inflação, até junho deste ano, deve ser bem menor do que o IPCA em doze meses até novembro de 2023. Segundo analistas, os preços devem voltar a subir no segundo semestre por conta da retirada, da base de cálculo, das reduções de preços de combustíveis feitas durante a campanha eleitoral do ano passado. E, pelas regras do arcabouço, se for considerada uma inflação maior, os gastos também poderiam ser ampliados com mais força.
“A posição do presidente Lira foi boa, ele sempre foi muito gentil comigo. Estamos discutindo politicamente”, declarou Aziz, sobre as negociações em torno dessa mudança.
Nessa quarta-feira (14), Aziz já havia dito que também está negociando com Lira a exclusão do fundo constitucional do DF e do Fundeb do limite para despesas – dentro da regra do arcabouço. Se levada adiante essa alteração, haveria uma facilidade maior para essas despesas.
O texto do arcabouço fiscal pode ser modificado no Senado, no entanto, precisará novamente da aprovação no plenário da Câmara.
*Com informações do g1
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