Brasil – Uma mulher que não teve a identidade divulgada foi condenada a indenizar a ex-amante do seu marido por danos morais após divulgar nudes da mulher em aplicativos de mensagem. A decisão foi proverida pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O valor da indenização é de R$ 15 mil.
O caso envolveu a divulgação de fotos íntimas da vítima, que teve um relacionamento por cerca de dois anos com o marido da ré. Após ter acesso ao celular do esposo, a acusada compartilhou as imagens da então amante.
Para o relator do recurso, desembargador Vito Guglielmi, a atitude da ré extrapolou os limites da livre manifestação do pensamento, causando danos à imagem, honra e intimidade da vítima.
O julgamento, com decisão unânime, contou com a participação dos magistrados Maria do Carmo Honório e Costa Netto.
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Rejane Francisca Gomes, de 38 anos, foi assassinada a tiros em casa, na frente da própria filha de 6 anos em Avelino Lopes, a 789 km de Teresina, na terça-feira (16). Segundo a Polícia Militar, o autor do crime é o ex-companheiro da mulher, Uylton Angelino Moreira, de 48 anos, que tirou a própria vida logo após o crime.
“Ele era muito ciumento, segundo a irmã de Rejane, e não aceitava o fim do relacionamento. A vítima era divorciada há cerca de três anos e tinha três filhos. As crianças moravam com ela e a mais nova, de 6 anos, presenciou tudo, inclusive o tiro na cabeça, por trás, na mãe”, explicou o capitão Misael, da Polícia Militar de Avelino Lopes.
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