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Segundo turno: comícios ficam proibidos a partir da meia-noite, propaganda vai até esta sexta

Nesta sexta-feira (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como de propaganda paga em imprensa escrita e de reprodução na internet do jornal impresso.
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(Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE)

Com informações da Agência Brasil

A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) em outros 12 estados da federação, incluindo o Amazonas, onde o governador Wilson Lima (UB) disputa a reeleição com o senador e ex-governador Eduardo Braga (MDB). Nesta reta final os eleitores precisam estar atentos para alguns prazos, como o para os comícios e para a propaganda eleitoral.

Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da 00:01 desta sexta-feira (27). Comícios de encerramento da campanha, no entanto, poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Desde o dia 25, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. Estas duas medidas valem até 48 horas após o pleito.

Nesta quinta-feira (27), é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral. Tem também início o prazo para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitores que venham a sofrer violência moral ou física.

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Nesta sexta-feira (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como de propaganda paga em imprensa escrita e de reprodução na internet do jornal impresso. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs.

No sábado (29), véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.

Pleito

No domingo (30), a votação será às 8h e o término, às 17h, no horário de Brasília, ou seja das 7h às 16h horário de Manaus.

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