Brasil – Um grupo de senadores entrou com um pedido de impeachment em desfavor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, após fala em um congresso promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, na semana passada. O pedido, segundo senadores e deputados, teve 77 assinaturas e foi protocolado nesta quarta-feira (19) na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Entre os parlamentares que assinaram o pedido, estão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e o amazonense Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Liderando o grupo que pede pelo impedimento, o senador Flávio Bolsonaro disse, em coletiva, que não era um momento alegre, mas que é necessário que todos entendam o ato do pedido. Flávio ainda falou sobre o processo eleitoral e a inelegibilidade de Bolsonaro durante o anúncio do processo de impeachment.
“Infelizmente não dá mais. É preciso traçar uma linha do que é republicano, do que é democrático, do que é correto para o que fez o ministro Barroso. Eu tenho certeza que todos entenderão, até o ministro Barroso, esse nosso pedido de impeachment aqui hoje. O que ele fez foi só verbalizar aquilo que milhões de brasileiros observaram ao longo do governo Bolsonaro, durante o processo eleitoral e após o processo, com essa covardia que foi feita com Bolsonaro que o deixaram inelegível, sem nenhum fundamento”, pontuou o senador.
Ainda em seu pronunciamento, Flávio disse que espera que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), “não sente em cima da proposta”. “Espero que Pacheco não sente em cima desse pedido de impeachment”, acrescentou.
Declaração de Barroso
Na ocasião de seu discurso no Congresso da UNE, o ministro Barroso disse ao público presente que haviam “derrotado o bolsonarismo”. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”,
A fala de Barroso desagradou apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parlamentares direitistas não gostaram da fala e afirmaram que iam pedir pelo impeachment do ministro. O ministro chegou a emitir nota explicando a sua fala no evento da UNE.
Sobre o impeachment
Os parlamentares fazem os seguintes pedidos no processo:
- O recebimento da presente denúncia pela Mesa do Senado Federal, acompanhada dos documentos anexos;
- Que a Mesa do Senado Federal determine imediatamente a leitura da denúncia no expediente da sessão seguinte;
- Que a Mesa do Senado Federal envie a denúncia à Comissão Especial, eleita para analisar a procedência das denúncias;
- Que a Comissão Especial decida pela procedência das acusações;
- A intimação do Denunciado, Ministro do Supremo Tribunal LUÍS ROBERTO BARROSO, para se manifestar sobre as acusações;
- Que o Senado Federal processe e julgue os crimes de responsabilidade ora imputados ao Denunciado;
- A decretação da perda do cargo do Denunciado, com a consequente inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de 8 (oito) anos, nos termos do art. 52, parágrafo único da Constituição Federal.
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