Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre terça-feira (18) e segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Os casos que serão julgados dizem respeito aos primeiros acusados que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em janeiro e fevereiro ao participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Conforme levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 137 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (21).
A sessão plenária será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube.
A pauta de processos adiados, que engloba processos que voltam a julgamento após pedido de vista de um ou mais conselheiros, terá 19 processos, sendo quatro prestações de contas anuais; sete representações; cinco auditorias de levantamento; dois recursos e uma denúncia.
Já a pauta do dia conta com 118 processos, entre eles 39 prestações de contas anual; 31 recursos, entre reconsideração, revisão, ordinários e de reconsideração; 32 representações por irregularidades ou demanda da Ouvidoria; cinco tomadas de contas de transferência voluntária, a partir de termos de convênio; cinco embargos de declaração, além de uma denúncia de irregularidades.
Entre as prestações de contas que serão julgadas está a do exercício de 2021 da Polícia Civil do Amazonas, de responsabilidade de Tarson Yuri Silva Soares; a também de 2021 da Procuradoria Geral de Manaus, de responsabilidade de Ivson Coelho e Silva; e também de 2021 da Secretaria de Produção Rural (Sepror), de responsabilidade de George Nascimento dos Santos, entre outras.
A sessão será conduzida pela vice-presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos.
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