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STJ nega pedido de defesa de José Melo para retirar tornozeleira eletrônica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), para retirar a tornozeleira eletrônica. A decisão foi divulgada na tarde dessa quarta-feira (24).

José Carlos Cavalcante, advogado de defesa do ex-governador, entrou com pedido de Habeas Corpus na Justiça.

Além de retirar a tornozeleira eletrônica, a defesa do ex-governador também solicitou uma redução da fiança imposta pela Justiça e o aumento do limite territorial, ou seja, mais liberdade para transitar pela capital amazonense.

Proibição

Baseado no art. 319 do Código de Processo Penal, o ex-governador José Melo foi proibido de manter contato com qualquer pessoa investigada na Operação Maus Caminhos, frequentar órgãos públicos e não se ausentar de Manaus enquanto a investigação continuar em andamento.

Preso em 2017

Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2017, resultado de uma operação do Ministério Público Federal (MPF) junto à Controladoria Geral da União (CGU).

O ex-governador ficou no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) I, localizado na rodovia federal BR-174, mas a prisão durou apenas dois dias, pois José Melo foi liberado após uma audiência de custódia, mas ele seria monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

Operação Maus Caminhos

A operação foi deflagrada pela PF em 2016, desarticulando um grupo que fazia desvios milionários que eram destinados à saúde. Na época, José Melo era governador do Amazonas. Ex-secretários e empresários ligados à Melo foram presos em quatro fases da operação.

Por João Paulo Castro

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