Câmara dos Deputados terá quatro parlamentares indígenas
Silvia Waiãpi recebeu 5.435 votos no Amapá. Ela é atriz, militar, fisioterapeuta e política brasileira
Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil
Operações desse tipo feitas com o cartão deverão ser canceladas de imediato, vedado o repasse de valores entre compradores e fornecedores
Eleições 2022: 497 dos 513 deputados federais são candidatos
Outros 49 deputados disputarão cargos diversos, no Legislativo e no Executivo. Somente 16 parlamentares não se candidataram a nenhum cargo,
Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais
Projeto valerá exclusivamente para os técnicos que tiveram o direito garantido por sentença judicial transitada em julgado
Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
Proposta inicial limitava o benefício, mas deputados o extinguiram. Para o relator, o benefício da saída temporária burla a própria lei
Câmara aprova aumento de pena para roubo durante calamidade
Com a mudança, a pena nessas situações passará a ser o dobro da prevista para furto simples. Proposta segue para análise do Senado
Câmara aprova medida para fluir regras em estado de calamidade
Medida Provisória (MP) foi aprovada nesta terça-feira (2). MP precisa ser votada até o dia 7 de agosto pelos senadores
Câmara aprova MP para renovação de frota de caminhões
Segundo o texto, inicialmente, poderão participar da iniciativa os caminhoneiros que trabalham no Transporte Autônomo de Cargas (TAC).
Projeto garante direitos em seguro para pessoas com deficiência
Eventual infração poderá resultar em pena de reclusão de um a três anos, mais multa. Projeto está em análise na Câmera dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta penas para calúnia e difamação contra mulheres
Texto ainda precisa ser analisado pela CCJ e pelo Plenário da Câmara. Aprovação veio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher