Comissão na Câmara debate sobre venda da Refinaria de Manaus
Refinaria está localizada em um ponto estratégico para o escoamento dos derivados
Votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis é concluído na Câmara
O projeto incide a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Câmara aprova trechos do texto-base que limita ICMS dos combustíveis
Devido a problemas no painel eletrônico, a Câmara transferiu para esta quarta-feira (15) a conclusão da votação
Câmara aprova fim da cobrança de bagagens em voos
O texto ainda precisa passar pelo Senado
Câmara aprova texto-base que modifica cálculo de ICMS dos combustíveis
Texto prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez
PL sobre mineração em terras indígenas é aprovado em urgência na Câmara
Medida divide deputados, que discutem sobre benefícios e consequências da exploração nos locais
Suplente, delegado pode assumir cadeira na Câmara de Manaus
O delegado João Tayah, filiado ao PT Amazonas, pode assumir a cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no lugar do Vereador Sassá da construção civil que se articula para concorrer em 2022 a uma vaga na Câmara dos Deputados. Tayah é o primeiro suplente da vaga ocupada por Sassá na CMM. Caso Sassá seja […]
Marcelo Ramos comemora promulgação de emenda que aumenta repasses aos municípios
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 112, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na prática, o adicional que começa a ser depositado no FPM a partir de 2022 dará um reforço no […]
Projeto que permite alterar nome no RG após casamento é aprovada na Câmara
Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje
PEC dos Precatórios: Entenda a PEC que será votada essa semana
A ideia é criar folga orçamentária até 2022 para auxílio de R$ 400 mensais a 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade
Câmara aprova PL que prioriza vagas do Sine para vítimas de violência doméstica
O Projeto de Lei 3878/20, é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM)
Câmara rejeita PEC que muda composição do conselho do Ministério Público
Foi rejeitado o substitutivo do relator à proposta de emenda à Constituição; falta votar o texto original da PEC
Nas presidências do Congresso e Câmara, Marcelo Ramos aprova medidas que beneficiam o AM
Para marcar Outubro Rosa, parlamentares também aumentaram recursos para tratamentos contra o câncer
Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
Proposta segue para Senado
Vereador reclama por não ter pão de queijo na Câmara; vídeo
A internet não deixou o assunto ‘passar batido’