Governador do AM vai ingressar com nova ação no STF contra decreto federal
Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes
Ao lado de Wilson Lima, Bolsonaro se compromete a garantir competitividade da Zona Franca de Manaus
Governador mantém diálogo com o Governo Federal e estratégia para assegurar empregos no Amazonas com ação judicial no STF
Bolsonaro edita decreto perdoando crimes de Daniel Silveira
Bolsonaro anunciou perdão da pena a Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF
Bolsonaro concede indulto de perdão a deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF
Na sessão de ontem, o Supremo condenou o deputado bolsonarista por 10 votos a 1
Marcelo Ramos se posiciona sobre a não prorrogação do decreto do IPI
O deputado federal Marcelo Ramos (PSD), posicionou hoje (30), sobre a não prorrogação do Decreto Presidencial.
Mesmo após decreto, uso de máscaras em ônibus será obrigatório em Manaus
David Almeida anunciaou que vai publicar decreto desobrigando o uso de máscaras em locais fechados em Manaus
Wilson Lima assina decreto que libera 30% de público em estádios de futebol
A permissão passará a valer após publicação no Diário Oficial do Estado
Decreto regulamenta reconhecimento de dívidas da União junto à Caixa
As dívidas são referentes aos bônus do Banco Nacional de Habitação
Governo altera decreto e permite ampliar serviços de acesso à internet
Norma prevê novos compromissos para operadoras de telecomunicações
Decreto antecipa flexibilização da tutela de postos a distribuidoras
Consumidor deve ser informado sobre origem do combustível