Roberto Cidade decreta emergência no Amazonas por causa da estiagem
Manaus (AM) – O governador Roberto Cidade decretou, em 21 de setembro de 2026, situação de emergência em todo o Amazonas devido aos efeitos da estiagem, agravados pelas condições climáticas associadas ao fenômeno El Niño. A medida tem validade de 180 dias e considera a previsão de chuvas abaixo da média e temperaturas acima do […]
Decreto reconhece cultura gospel como manifestação cultural nacional
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o reconhecimento é um passo importante “de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico”
‘Paredões’ são proibidos após casos de brigas em adegas
O decreto veta o uso de caixas de som em vias, avenidas, praças e demais logradouros públicos
Wilson Lima assina decreto do Programa das Escolas Cívico-Militares no Amazonas
O governador Wilson Lima assinou decreto que institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares na rede estadual de ensino
Decreto proíbe vice-prefeito de Borba entrar em instituições; Prefeitura nega publicação
Após a viralização do documento, a Prefeitura de Borba disse se tratar de um documento fake contra a Administração Pública de Borba
Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023
Presidente Lula editou medida nesta quinta-feira
Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção
Nesta terça-feira, Lula vai anunciar novas medidas de transparência
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
Não há prazo para Lula indicar novo ministro
URGENTE: Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF
O objetivo é colocar ordem e punir aqueles que desobedecerem à Lei
‘Risco de violência política’, STF suspende decretos sobre armas
O ministro disse ter tomado a decisão “à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política”
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis
Revogação foi publicada no Diário Oficial da União
Bancada do AM recorre ao STF para suspender novo decreto que prejudica a ZFM
Listagem feita pelo Governo Federal para isentar os produtos da ZFM da deixa fora os segmentos mais relevantes e pode acarretar o fechamento de fábricas
Governador do AM vai ingressar com nova ação no STF contra decreto federal
Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes
Ao lado de Wilson Lima, Bolsonaro se compromete a garantir competitividade da Zona Franca de Manaus
Governador mantém diálogo com o Governo Federal e estratégia para assegurar empregos no Amazonas com ação judicial no STF