No STF, Barroso autoriza medidores aéreos, deputado afirma que vai recorrer da decisão
Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, citou dentre outras coisas, que a lei estadual interfere em uma competência do governo federal e seu contrato com a prestadora do serviço.
Procon-AM orienta consumidores sobre instalação dos novos medidores de energia
Lei que proibi a instalação já foi publicada no Diário Oficial do Estado
Lei aprovada na Aleam impede a substituição de medidores de energia sem aviso prévio
A Lei n° 5.533 é de autoria do deputado Roberto Cidade
Justiça suspende instalação de novos medidores de energia no AM
O desembargador Lafaeytte Carneiro Vieira Junior determinou, a suspensão da instalação dos novos medidores de energia elétrica