MP instaura Inquérito para apurar permanência de balsas de garimpo em Autazes-AM
O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Autazes, instaurou Inquérito Civil, no último dia 26/11, no intuito de apurar possíveis irregularidades na permanência de balsas de garimpo no trecho do Rio Madeira próximo à comunidade Rosarinho. O IC nº 001.11.2021 foi instaurado pelo Promotor de Justiça Carlos Firmino Dantas com base em […]
Câmara aprova texto-base de MP que recria Ministério do Trabalho
Parlamentares ainda podem alterar texto da proposta
Bolsonaro entra na Justiça para proibir inquéritos do STF sem aval do MP
A medida, entregue na tarde desta quinta-feira (19/8), pede que o artigo 43 do regimento do STF seja suspenso liminarmente
MP que facilita abertura de empresas é aprovada na Câmara
Uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio
MP pede prisão preventiva de atriz pornô acusada de tráfico
O pedido foi feito após a atriz desrespeitar medida cautelar do processo
Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso
Ida de presidente ao Senado para ato simbólico foi cancelada
Acordo judicial entre MP e Facebook permitirá mais investigações do caso Marielle
Será a primeira vez que a empresa disponibilizará seus dados para a apuração dos assassinatos
Feminicídio: MP relata que adolescente foi estrangulada até a morte e suspeito será internado
Ana Kemilli, de 14 anos, foi encontrada morta amarrada em uma árvore. O crime é considerado feminicídio
Investigadas pelo MP por furar fila, gêmeas Lins recebem segunda dose da vacina contra Covid-19 em Manaus
Filho do deputado estadual Wanderley Dallas também recebeu a segunda dose do imunizante
MP do Rio recorre de decisão de Gilmar Mendes que beneficiou Flávio Bolsonaro
Ministro do STF entendeu que, por já existirem duas ações na Corte questionando a decisão do Rio, Órgão Especial não poderia decidir sobre essa questão antes do Supremo resolvê-la