PEC sobre criminalização da posse de drogas é aprovado
Casa, teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.
Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia
O projeto trata de exceções à Lei Complementar nº 173, de 2020, que proibiu contratações no serviço público nesse período.
Senado aprova ampliação de uso de fundo da aviação civil
A legislação vigente já prevê o uso do FNAC no desenvolvimento e fomento do setor, em reformas e modernizações das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil, além da reestruturação de aeroportos concedidos.
Senado aprova PL sobre prioridade de vacinação da covid-19
Segundo o relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), existe uma lei que confere ao Ministério da Saúde a responsabilidade sobre a vacinação. por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Senado aprova nova ampliação da atuação da Codevasf
A Codevasf é uma empresa pública federal, atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e opera no processo de articulação para o desenvolvimento de forma integrada e sustentável das bacias hidrográficas em que atua.
Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa
Além disso, não será a simples abertura de um procedimento administrativo, como sindicância ou notícia de fato, que se enquadrará nesse crime.
