Deltan Dallagnol terá que indenizar Lula por dano moral; ENTENDA
Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil
Deltan Dallagnol é condenado a pagar R$ 75 mil a Lula em caso de ‘PowerPoint’
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso ao usar ‘PowerPoint’ que definia Lula como chefe de organização criminosa
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre
Mandado foi cumprido na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal
Governador é acusado de usar máquina pública para investigar traição de primeira-dama em Tocantins
Mauro Carlesse também foi apontado como chefe de quadrilha que desviou R$ 44 milhões dos cofres do estado
Wilson Lima é mantido no cargo após decisão do STJ: ‘Minha inocência ficará provada’
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), se defendeu nas redes sociais informando que “agora terá a chance de provar que não cometeu nenhum crime”
STJ solta suspeito de atear fogo na estátua de Borba Gato
O ativista foi preso na capital paulista no dia 28 de julho, após se apresentar à Justiça. Ele é acusado de crime de incêndio e associação criminosa
STJ mantém decisão que permite o uso do nome Legião Urbana por Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá
Atualmente, a marca Legião Urbana é administrada por Giuliano Manfredini, filho do fundador da banda, o cantor e compositor Renato Russo
Rosa Weber suspende trechos dos decretos de armas de Bolsonaro que entram em vigor nesta terça-feira (13)
Na decisão, Rosa Weber determina que o tema seja enviado ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode confirmar ou rejeitar o que a ministra decidiu
STJ vai gastar R$ 53 milhões em escolta armada para proteger ministros
Em Brasília, onde se encontra a sede do STJ, serão contratados 172 profissionais de segurança para atuar em defesa dos ministros
Justiça determina depoimento de desembargador que humilhou guarda municipal em Santos
Ele será ouvido sobre sua conduta ao ter sido flagrado humilhando um guarda municipal em Santos (SP) após ter sido multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia