Cheiro de maconha em suspeito será determinante para revista policial
A decisão foi publicada pela 5ª Turma da Corte Judicial nessa quarta-feira (4)
STJ define lista e envia nomes para escolha de ministros à Lula
A indicações dos nomes foi realizada por meio de votação secreta no Pleno, nessa quarta-feira (23)
Maconha; STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Em outras decisões recentes, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os estado de Pernambuco e a União devem fornecer remédios a base de cannabidiol para pacientes
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
Pessoa sofre de ansiedade generalizada
Boate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio
TJRS aceitou recurso da defesa dos acusados que respondem em liberdade
STJ nega pedido de amigo de Robinho para tradução de processo
Decisão foi do ministro Francisco Falcão
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor
Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ
Ministro diz que havia risco de fuga do ex-jogador de futebol
STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo
O governo do estado informou que “vai analisar o teor da decisão do STJ para decidir o caminho a ser seguido”
Em decisão inédita, STJ permite o cultivo de cannabis para fins medicinais
O colegiado decidiu que os que precisam fazer uso do medicamento não serão alvo de ação policial