STJ reestabelece medidas do MEC contra Medicina da Fametro, de Maria do Carmo Seffair
Manaus (AM) — O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu nesta quarta-feira (19) a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) de aplicar medidas decorrentes do Enamed 2025 a cursos de Medicina com desempenho considerado insatisfatório. Com a decisão liminar, […]
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
A decisão pela condenação foi unânime, com aprovação dos 28 ministros que participaram da votação
STJ mantém afastamento de vereador Rosinaldo Bual da Câmara de Manaus
Manaus (AM) — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar apresentado pela defesa do vereador Rosinaldo Ferreira da Silva (Agir), conhecido como Rosinaldo Bual, e manteve as medidas cautelares que impedem seu retorno presencial à Câmara Municipal de Manaus (CMM). A decisão foi assinada nesta terça-feira, 21, pelo presidente da Corte, ministro […]
Oruam perde recurso no STJ e pode ser preso a qualquer momento
A decisão foi tomada após o descumprimento das medidas cautelares impostas
STJ restabelece condenação de 82 anos a mulher ligada ao Comando Vermelho
A sentença restabelecida pelo STJ reconheceu que a ré exercia papel central na organização criminosa, atuando como elo entre o chefe do tráfico e a comunidade
Caso Djidja: Julgamento de Habeas Corpus será marcado para dezembro, afirma STJ
Julgamento foi unificado e ocorrerá entre 11 e 17 de dezembro de 2025;
STJ mantém prisão de vereador Rosinaldo Bual, acusado de rachadinha em Manaus
Durante as buscas, agentes apreenderam R$ 390 mil em espécie
Presidentes do STF e STJ iniciam missão institucional no Vale do Javari
A visita dos presidentes das duas cortes ocorre em uma das áreas mais sensíveis da Amazônia, marcada por desafios relacionados à proteção dos povos indígenas e combate a crimes transfronteiriços
Alexandre de Moraes atende PGR e paralisa processos ligados ao Coaf
Na prática, ficam paralisados julgamentos em que se questiona a atuação do Ministério Público ao requisitar dados financeiros sem autorização judicial
STJ ordena que Amazonas Energia pague R$ 14 mi mensais como garantia por dívida de R$ 6 bi ao Estado
Com valor total da dívida seria possível dobrar os investimentos em segurança ou em Educação no Estado
MP recorre ao STJ contra reajuste da tarifa em Manaus com suspeita de atropelo judicial
MP cobra transparência na justificativa do reajuste, já em vigor na cidade desde domingo (20)
STJ libera aumento da passagem de ônibus em Manaus
Na decisão, o ministro considerou, entre outros argumentos, que a interferência judicial no reajuste tarifário poderia comprometer as contas públicas
STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições
Ex-BBB Nego Di é solto após decisão do STJ
Mesmo solto, Nego Di precisará cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça
Ministro do STJ chama autismo de “problema” em evento sobre saúde
A declaração gerou desconforto entre profissionais de saúde, familiares e organizações de apoio