Brasil – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar de habeas corpus que mantinha o cantor Oruam em liberdade, restabelecendo a validade da prisão preventiva decretada contra o artista. A decisão foi tomada após o descumprimento das medidas cautelares impostas, especialmente relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica.
De acordo com informações do processo, o equipamento de monitoramento apresentou 28 registros de falhas em um período de 43 dias. Em algumas ocasiões, a tornozeleira permaneceu sem funcionamento por mais de nove horas consecutivas. Somente em uma semana, foram contabilizados oito episódios de interrupção do sinal.
O Ministério Público do Rio de Janeiro apontou que os problemas ocorreram, em sua maioria, entre a noite e a madrugada, horários que coincidiam com o recolhimento domiciliar noturno determinado pela Justiça. As falhas comprometeram a fiscalização do cumprimento das condições estabelecidas para a liberdade provisória.
Com a decisão, não há mais impedimento jurídico para a execução da prisão preventiva. Um ofício foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro comunicando o restabelecimento da ordem judicial. Caso seja expedido novo mandado, Oruam poderá ser reconduzido ao sistema prisional.
O rapper havia sido preso em julho de 2025, após ser indiciado por crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais.
Em setembro do mesmo ano, o STJ substituiu a prisão por medidas cautelares, incluindo comparecimento periódico em juízo, recolhimento noturno e monitoramento eletrônico. As recentes ocorrências envolvendo o descumprimento dessas determinações motivaram a nova decisão judicial.
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